Execução de Título Extrajudicial 0000361-96.2008.8.10.0029 - TJMA

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/11/2023, 09:27

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 17:12

Transitado em Julgado em 02/05/2023

07/11/2023, 17:02

Decorrido prazo de LUCIANO GASPAR FALCAO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:28

Decorrido prazo de VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:57

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 15:02

Decorrido prazo de VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO em 11/10/2022 23:59.

05/12/2022, 22:05

Decorrido prazo de LUCIANO GASPAR FALCAO em 11/10/2022 23:59.

05/12/2022, 22:03

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 00:28

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M N ASSOCIADOS LTDA - EPP RÉU: ELEN MARIA DUARTE COQUEIRO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, data da assinatura no sistema. CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0000361-96.2008.8.10.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M N ASSOCIADOS LTDA - EPP RÉU: ELEN MARIA DUARTE COQUEIRO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, data da assinatura no sistema. CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0000361-96.2008.8.10.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 14:37

Juntada de Certidão

13/09/2022, 15:29

Juntada de Certidão

01/09/2022, 13:15

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:03

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:03

Juntada de volume

16/08/2022, 12:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MN ASSOCIADOS LTDA ME, REP. P/, FRANCISCO ARAUJO FORTES ADVOGADO: LUCIANO GASPAR FALCÃO ( OAB 3876-PI ) e VALDILIO SOUZA FALCÃO FILHO ( OAB 3789-PI ) EXECUTADO: ELEN MARIA DUARTE COQUEIRO S E N T E N Ç A 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0000361-96.2008.8.10.0029 (3612008) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO Vistos etc. Versam os autos de Ação de Execucao proposta por MN ASSOCIADOS LTDA em face de ELEN MARIA DUARTE COQUEIRO. Intimada para dar regular prosseguimento ao feito, a parte demandante quedou-se inerte. No presente caso, verifico que a parte autora não se desincumbiu de empreender a movimentação necessária ao desenvolvimento regular do feito, pelo que patente é o abandono da causa. Frise-se que intimada, por seu advogado, regularmente constituído, a praticar ato essencial ao prosseguimento do processo, quedou-se inerte. Dessa feita, foi determinada sua intimação pessoal para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Contudo, apesar de novamente admoestada, a parte permaneceu estacada. Nesse passo, faz-se mister a extinção do feito por abandono da causa pelo autor, já que não realizou as diligências que lhe competiam. O autor devidamente intimado para substituir seu advogado manteve-se inerte, conforme certidão acostada às fls. 58 dos autos. É o breve relatório. DECIDO. Diante do exposto JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º do CPC/2015. Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observada as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Caxias(MA), 16 de maio de 2022. ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO Juíz de Direito da 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL PORTARIA CGJ - 12982022 Resp: 118760

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 361-96.2008.8.10.0029. EXEQUENTE: MN ASSOCIADOS LTDA ME, REP. P/, FRANCISCO ARAUJO FORTES ADVOGADO: LUCIANO GASPAR FALCÃO ( OAB 3876-PI ) e VALDILIO SOUZA FALCÃO FILHO ( OAB 3789-PI ) EXECUTADO: ELEN MARIA DUARTE COQUEIRO PROCESSO: 361-96.2008.8.10.0029 AÇÃO: EXECUÇÃO EXECUTADO: ELEN MARIA DUARTE COQUEIRO EXEQUENTE: MN ASSOCIADOS LTDA ME, REP.P/, FRANCISCO ARAUJO FORTES DECISÃO: Tendo em vista que já transcorreu, o prazo do requerimento de suspensã 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000361-96.2008.8.10.0029 (3612008) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO AÇÃO: EXECUÇÃO

14/01/2022, 00:00

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Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/05/2023

Decorrido prazo de LUCIANO GASPAR FALCAO em 02/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO em 02/05/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

Publicado Intimação em 04/04/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO em 11/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO GASPAR FALCAO em 11/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

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