Procedimento Comum Cível 0001130-63.2016.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:07

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 15:12

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024, 15:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:45

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:45

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA TELES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:45

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:10

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:10

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA TELES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:10

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:58

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:56

Publicado Sentença (expediente) em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:56

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:07

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 15:12

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024, 15:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:45

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:45

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA TELES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:45

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:10

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:10

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA TELES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:10

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:58

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:56

Publicado Sentença (expediente) em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 08:28

Julgado improcedente o pedido

01/11/2024, 22:23

Juntada de laudo

19/06/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 11:47

Juntada de Certidão

13/06/2024, 11:47

Juntada de Certidão

13/06/2024, 11:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 09:00, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

12/06/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 13:19

Juntada de petição

12/06/2024, 09:43

Juntada de petição

11/06/2024, 23:57

Juntada de petição

11/06/2024, 17:00

Juntada de petição

10/06/2024, 16:15

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 07:30

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 09:00, 1ª Vara de Paço do Lumiar.

03/05/2024, 13:30

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:35

Juntada de petição

02/05/2024, 22:50

Juntada de petição

30/04/2024, 11:14

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 20:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024, 20:02

Juntada de laudo pericial

20/10/2023, 08:47

Juntada de Certidão

04/10/2023, 09:20

Juntada de Certidão

04/10/2023, 08:07

Juntada de Certidão

04/10/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 07:53

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:04

Juntada de Certidão

04/05/2023, 15:04

Juntada de Certidão

30/09/2022, 08:51

Decorrido prazo de sociedade de advogados Dino, Figueiredo e Lauande - OAB/MA 131 em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:24

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA TELES em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:02

Decorrido prazo de AMANDA DE AGUIAR SERRA LIMA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 23:44

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IRANILDE FRAZAO DOS INOCENTES ADVOGADO(A): DR(A). Advogado(s) do reclamante: EDUARDO LIMA TELES (OAB 14.787-MA) REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): SOCIEDADE DE ADVOGADOS DINO, FIGUEIREDO E LAUANDE inscrita sob o registro nº131 Para, tomar conhecimento da Perícia designada pela Perita Judicial para o dia 12/09/2022, às 09h30min, conforme Petição juntada aos autos ID 71234866: “[...] desde o dia 27/1/2022 já havia enviado o aceite da nomeação e a proposta de honorários no valor de R$1.500,00 para aceitação da proposta; - nesta mesma petição marquei a perícia para o dia 7/3/2022 às 9h, data esta em que compareci ao local que estava desocupado (conforme foto anexa), portanto, diante da troca do medidor em questão e de a autora não residir mais na residência segundo vizinhos, proponho a redação do laudo apenas a partir da análise dos documentos e dos vídeos já incluídos no processo, e da análise do antigo medidor. Para isso, solicito acesso ao mesmo por meio do PJE para poder analisar todas as peças e quesitos. - solicito à parte ré que disponibilize o antigo medidor, de número 11024935762, caso ainda esteja sob sua guarda, para perícia no dia 12/9/2022, às 9h30, no laboratório INMEQ-MA (Avenida São Luís Rei de França, Olho d’Água), para que eu possa acompanhar. Caso contrário, o laudo será redigido baseado apenas pela análise dos autos.”. Paço do Lumiar, Terça-feira, 12 de Julho de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Thales Ribeiro de Andrade, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 101857 Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001130-63.2016.8.10.0049

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 11:27

Juntada de Certidão

12/07/2022, 11:20

Juntada de Certidão

06/07/2022, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 11:51

Juntada de Certidão

25/03/2022, 14:18

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA TELES em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 19:15

Decorrido prazo de sociedade de advogados Dino, Figueiredo e Lauande - OAB/MA 131 em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 18:49

Juntada de petição

25/02/2022, 16:53

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: IRANILDE FRAZAO DOS INOCENTES ADVOGADO(A): DR EDUARDO LIMA TELES – OAB/MA 14.787 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): SOCIEDADE DE ADVOGADOS DINO, FIGUEIREDO E LAUANDE inscrita sob o registro nº131 Para, tomar conhecimento de que a perita judicial designou data da perícia para o dia 07 de Março de 2022, às 09:00 horas, na residência da autora, bem como apresentou proposta de honorários periciais juntadas aos autos (ID 60139921). Intimação da parte ré para efetuar pagamento dos honorários periciais, conforme despacho“[...] Uma vez aceito o encargo, intimem-se as partes para que, caso desejem e no prazo de 15 dias, arguam o impedimento ou suspeição da perita nomeada. Esclareço que às partes já foi oportunizado prazo para que nomeassem assistentes técnicos e apresentassem quesitos. Uma vez aceito o encargo e não havendo impugnação das partes, Intimação - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 0001130-63.2016.8.10.0049 intime-se a parte ré para que, no prazo de 05 dias, efetue o depósito judicial correspondente.”. Paço do Lumiar, Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Rommel Cruz Viegas, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 101857

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 15:17

Juntada de Certidão

02/02/2022, 15:01

Juntada de Certidão

21/01/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 10:12

Conclusos para despacho

26/02/2021, 12:24

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 08:01

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA TELES em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:29

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 16:55

Juntada de Certidão

12/02/2021, 16:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/02/2021, 16:27

Recebidos os autos

12/02/2021, 16:27

Documentos

Sentença (expediente)

•05/11/2024, 08:28

Sentença

•01/11/2024, 22:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/06/2024, 13:19

Despacho

•24/07/2023, 07:53

Cópia de sentença

•30/09/2022, 08:51

Despacho

•07/12/2021, 10:12