Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 9000638-56.2013.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2013

Valor da Causa

R$ 24.933,14

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Partes do Processo

MILTON RODRIGUES MORAES FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TIMBIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO

OAB/MA 9338·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 13:44

Juntada de Certidão

29/02/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 23:42

Conclusos para despacho

11/12/2023, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBIRAS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 05:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023, 16:31

Juntada de Certidão

19/10/2023, 15:14

Juntada de petição

09/10/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:41

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 16:35

Conclusos para decisão

20/09/2023, 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/09/2023, 14:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/09/2023, 14:12

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 13:44

Juntada de Certidão

29/02/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 23:42

Conclusos para despacho

11/12/2023, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBIRAS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 05:30

Documentos

Despacho

•11/12/2023, 23:42

Despacho

•26/09/2023, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023, 16:31

Juntada de Certidão

19/10/2023, 15:14

Juntada de petição

09/10/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:41

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 16:35

Conclusos para decisão

20/09/2023, 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/09/2023, 14:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/09/2023, 14:12

Juntada de Certidão

20/09/2023, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBIRAS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:56

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBIRAS em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:23

Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:27

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:24

Juntada de petição

24/03/2023, 22:03

Juntada de Certidão

19/03/2023, 23:06

Juntada de Certidão

19/03/2023, 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 13:42

Juntada de Certidão

16/02/2023, 12:31

Juntada de Certidão

30/11/2022, 13:06

Juntada de volume

21/11/2022, 14:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/09/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MILTON RODRIGUES MORAES FILHO ADVOGADO: LEANDRO GUIMARÃES CARDOSO ( OAB 9338A-MA ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIMBIRAS PROCESSO N° 9000638-56.2013.8.10.0134 DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 9000638-56.2013.8.10.0134 (906382013) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível Defiro o pedido de sobrestamento do feito elaborado pela parte executada, suspendendo a execução conforme o prazo fixado na transação de fls. 146/149, até 10 de dezembro de 2020, nos termos do art. 313, II, do Código de Pr

14/01/2022, 00:00

Despacho

•26/07/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:31