Procedimento Comum Cível 0802440-43.2020.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802440-43.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2022, 16:04

Transitado em Julgado em 09/03/2022

26/03/2022, 15:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

23/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 25/02/2022 23:59.

03/03/2022, 16:59

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - MA21096, ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO OAB- MA21120 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802440-43.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSIVANIA AIRES SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade judiciária. P.R.I. Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência. Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. Nivana Pereira Guimarães Juíza de Direito da Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 16:01

Julgado improcedente o pedido

27/01/2022, 09:21

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 16:35

Juntada de Certidão

09/03/2021, 16:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:23

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021, 14:31

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 09:21

Despacho

•01/12/2020, 19:39

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/03/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 25/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 05/03/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 05/03/2021 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

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