Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000736-93.2018.8.10.0111 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Pio XII

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara �nica da Comarca de Pio Xii

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 29/07/2025

23/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de THIELLY MIRANDA LIMA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de diligência

05/11/2025, 09:41

Juntada de petição

17/07/2025, 22:57

Juntada de petição

17/07/2025, 14:48

Juntada de petição

16/07/2025, 13:12

Juntada de Certidão

16/07/2025, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 12:27

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 20:42

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

23/11/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 29/07/2025

23/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de THIELLY MIRANDA LIMA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 19:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/10/2024, 13:11

05/11/2025, 09:41

Juntada de petição

17/07/2025, 22:57

Juntada de petição

17/07/2025, 14:48

Juntada de petição

16/07/2025, 13:12

Juntada de Certidão

16/07/2025, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 12:27

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 20:42

Juntada de Certidão

24/03/2025, 20:42

Juntada de petição

17/12/2024, 12:37

Decorrido prazo de FABIA BOGEA PORTELA em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de FABIA BOGEA PORTELA em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:59

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2024, 15:05

Juntada de petição

29/11/2024, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2024, 10:55

Juntada de petição

07/11/2024, 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2024, 13:01

Juntada de Certidão

01/11/2024, 12:54

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 09:00, Vara Única de Pio XII.

29/10/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:11

Juntada de Certidão

29/10/2024, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 17:22

Juntada de diligência

21/10/2024, 17:22

Juntada de diligência

21/10/2024, 17:22

Juntada de diligência

16/10/2024, 14:50

Juntada de diligência

16/10/2024, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 16:50

Juntada de diligência

02/10/2024, 16:50

Juntada de diligência

02/10/2024, 16:50

Juntada de diligência

25/09/2024, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 16:44

Juntada de diligência

25/09/2024, 16:44

Juntada de petição

20/09/2024, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 15:02

Juntada de Certidão

17/09/2024, 14:57

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 14:39

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 14:39

Juntada de petição

03/09/2024, 16:27

Juntada de petição

03/09/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:39

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 17:33

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 09:00, Vara Única de Pio XII.

28/08/2024, 17:29

Pedido de inclusão em pauta

21/08/2024, 17:00

Conclusos para despacho

30/11/2023, 16:35

Juntada de Certidão

30/11/2023, 16:35

Juntada de parecer de mérito (mp)

28/11/2023, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 10:04

Conclusos para despacho

17/02/2023, 10:37

Decorrido prazo de FABIA BOGEA PORTELA em 05/12/2022 23:59.

20/01/2023, 02:51

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 05:08

Juntada de petição

29/11/2022, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 13:40

Juntada de Certidão

25/11/2022, 13:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/11/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000736-93.2018.8.10.0111 (7372018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: COSME RAMALHO MACIEL FABIA BOGEA PORTELA ( OAB 18231-MA ) PROCESSO N. 736-93.2018.8.10.0111 DESPACHO Considerando a certidão de fl. 202, dê-se a vista dos autos ao representante do órgão ministerial. Intime-se a testemunha Antônio André do Nascimento no endereço constante à fl. 217 para audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 22/09/2022 às 16h00min. Cumpra-se. Pio XII/MA, 01 de junho de 2022. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Pio XII Resp: 200915

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministerio Publico Estadual Acusado: Cosme Ramalho Maciel Advogado: Fabia Bogea Portela ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MA, fica designa 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000736-93.2018.8.10.0111 (7372018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: COSME RAMALHO MACIEL FABIA BOGEA PORTELA ( OAB 18231-MA ) Processo 736-93.2018.8.10.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000736-93.2018.8.10.0111 (7372018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: COSME RAMALHO MACIEL FABIA BOGEA PORTELA ( OAB 18231-MA ) PROCESSO N. 736-93.2018.8.10.0111 DESPACHO Agende-se nova data para realização da audiência de instrução e julgamento deliberada nos presentes autos. Notifique-se o Ministério Público. Intimem-se o acusado, o defensor e as testemunhas arroladas na denúncia, observando-

14/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:02

Despacho

•21/08/2024, 17:00

Despacho

•27/11/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 13:39