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MonitóriaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 297.911,38

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/07/2024, 13:04

Juntada de contrarrazões

25/06/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:24

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 09:17

Juntada de Certidão

29/05/2024, 09:43

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:38

Juntada de apelação

21/05/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:32

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 10:05

Outras Decisões

24/04/2024, 12:39

Conclusos para decisão

09/02/2024, 12:25

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:14

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/07/2024, 13:04

Juntada de contrarrazões

25/06/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:24

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:43

Decisão

•24/04/2024, 12:39

03/06/2024, 09:17

Juntada de Certidão

29/05/2024, 09:43

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:38

Juntada de apelação

21/05/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:32

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 10:05

Outras Decisões

24/04/2024, 12:39

Conclusos para decisão

09/02/2024, 12:25

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:13

Juntada de contrarrazões

12/12/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 10:50

Conclusos para decisão

21/09/2023, 17:24

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:28

Juntada de embargos de declaração

21/08/2023, 17:00

Juntada de embargos de declaração

18/08/2023, 13:06

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 13:10

Julgado procedente o pedido

04/08/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 10:01

Juntada de Certidão

19/07/2023, 21:10

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:03

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:02

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:01

Juntada de petição

16/06/2023, 14:42

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2023, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:18

Conclusos para decisão

20/04/2023, 10:07

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:14

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:14

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:13

Juntada de petição

10/04/2023, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 23:33

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 17:43

Juntada de petição

07/03/2023, 18:55

Juntada de certidão

10/02/2023, 08:23

Juntada de termo de juntada

19/09/2022, 09:13

Expedição de Carta precatória.

19/09/2022, 09:02

Juntada de Carta precatória

12/09/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 17:02

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:46

Juntada de petição

04/08/2022, 19:52

Conclusos para despacho

02/08/2022, 15:19

Juntada de petição

29/07/2022, 17:00

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829787-58.2018.8.10.0001. AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIEL SILVA PINTO - OAB/MA 11742-A, LEONARDO MENDES CRUZ - OAB/BA 25711 REU: PETROL PETROLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO, ELIANE BOTELHO COELHO Advogado/Autoridade do(a) REU: DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - OAB/PE 18686 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 70997093), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2022, 22:58

Juntada de Certidão

13/07/2022, 07:50

Juntada de termo

08/07/2022, 09:43

Juntada de Certidão

20/05/2022, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 11:02

Juntada de Mandado

29/04/2022, 01:07

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:41

Juntada de petição

31/03/2022, 17:55

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829787-58.2018.8.10.0001. AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIEL SILVA PINTO - OAB MA11742-A, LEONARDO MENDES CRUZ - OAB BA25711 REU: PETROL PETROLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO, ELIANE BOTELHO COELHO Advogado/Autoridade do(a) REU: DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - OAB PE18686 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se carta de citação a FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO no endereço indicado pelo autor, a saber: - RUA PREFEITO EDÍSIO SILVA, Nº 273, CENTRO, BALSAS/MA, CEP: 65800-000. São Luís, Segunda-feira, 14 de Março de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 19:55

Juntada de Certidão

14/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 18/02/2022 23:59.

03/03/2022, 15:07

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 18/02/2022 23:59.

03/03/2022, 15:06

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 20:01

Juntada de petição

16/02/2022, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829787-58.2018.8.10.0001. AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIEL SILVA PINTO - OAB/MA 11742-A, LEONARDO MENDES CRUZ - OAB/BA 25711 REU: PETROL PETROLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO, ELIANE BOTELHO COELHO Advogado/Autoridade do(a) REU: DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - OAB/PE 18686 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de >>tipo<< devolvida pelo correio (ID nº 48989968), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 15:46

Juntada de Certidão

27/01/2022, 20:52

Decorrido prazo de ELIANE BOTELHO COELHO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 12:21

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2021, 14:57

Juntada de termo

13/07/2021, 19:06

Juntada de Certidão

21/06/2021, 15:55

Juntada de Certidão

21/06/2021, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2021, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2021, 15:41

Juntada de Carta ou Mandado

25/05/2021, 11:03

Juntada de Carta ou Mandado

25/05/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 22:51

Conclusos para despacho

20/04/2021, 16:58

Juntada de petição

23/03/2021, 15:50

Juntada de Certidão

18/02/2021, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 12:00

Juntada de petição

21/07/2020, 17:38

Juntada de petição

17/03/2020, 11:11

Conclusos para despacho

11/12/2019, 09:20

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 06:18

Juntada de petição

06/12/2019, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 18:56

Juntada de Ato ordinatório

28/11/2019, 18:55

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2019, 18:52

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2019, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2019, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2019, 11:24

Juntada de petição

11/02/2019, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2018, 18:57

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2018, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2018, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2018, 15:18

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 28/09/2018 23:59:59.

30/09/2018, 02:15

Juntada de petição

27/09/2018, 17:37

Decorrido prazo de PETROL PETROLEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 26/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 09:20

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2018, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica

11/09/2018, 15:08

Juntada de Ato ordinatório

11/09/2018, 15:06

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2018, 15:02

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2018, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2018, 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2018, 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2018, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 09:05

Conclusos para despacho

05/07/2018, 08:18

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 15:29

Despacho

•05/12/2023, 10:50

Sentença

•04/08/2023, 12:07

Despacho

•17/05/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:43

Despacho

•15/08/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 07:50

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 20:52

Despacho

•21/04/2021, 22:51

Despacho

•11/02/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 18:55

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 15:08

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 15:06

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:43

Decisão

•24/04/2024, 12:39

Despacho

•05/12/2023, 10:50

Sentença

•04/08/2023, 12:07

Despacho

•17/05/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:43

Despacho

•15/08/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 07:50

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 20:52

Despacho

•21/04/2021, 22:51

Despacho

•11/02/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 18:55

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 15:08

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 15:06

Despacho

•23/07/2018, 09:05