Cumprimento de sentença 0801478-18.2020.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801478-18.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:56

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE SOUSA GUABIRABA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:55

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 08:04

Transitado em Julgado em 21/07/2022

05/08/2022, 07:49

Juntada de Certidão

04/08/2022, 12:09

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE SOUSA GUABIRABA em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:34

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:47

Juntada de termo

22/07/2022, 15:46

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:01

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801478-18.2020.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ DEMANDANTE: MARCOS VINICIUS DE SOUSA GUABIRABA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARCOS VINICIUS DE SOUSA GUABIRABA - MA17999 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz Delvan Tavares Oliveira, respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 14 de julho de 2022. Delvan Tavares Oliveira. Juiz de Direito. Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível.

19/07/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•15/07/2022, 16:20

Decisão

•13/06/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A RECORRIDO: MARCOS VINICIUS DE SOUSA GUABIRABA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: MARCOS VINICIUS DE SOUSA GUABIRABA - MA17999-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 16854534 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 17 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801478-18.2020.8.10.0046

18/05/2022, 00:00

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Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE SOUSA GUABIRABA em 04/08/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/07/2022

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE SOUSA GUABIRABA em 21/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de termo

Publicado Intimação em 20/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

Publicado Intimação em 20/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

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