Procedimento Comum Cível 0801600-37.2019.8.10.0120 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801600-37.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:35

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 03:41

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 08:10

Juntada de ato ordinatório

29/08/2023, 08:06

Recebidos os autos

28/08/2023, 13:43

Juntada de despacho

28/08/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801600-37.2019.8.10.0120 DESPACHO Após detida análise dos autos, verifico a ausência de intimação do Armazém Mateus S.A., dai porque determino o retorno dos mesmos à Secretaria da 4ª Câmara Cível, para que, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, proceda à intimação do apelado, para que, se quiser, apresentar contrarrazões ao presente recurso, nos termos do regramento inserto no art. 1.010 §1º c/c art. 183, ambos do CPC. Cumprida a providência e transcorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, devolvam-se os presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para as providências que entender necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A6

03/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/06/2020, 15:34

Juntada de termo

15/06/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 11:21

Conclusos para decisão

04/06/2020, 11:26

Juntada de termo

04/06/2020, 11:25

Juntada de Certidão

04/06/2020, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 08:06

Acórdão (expediente)

•01/08/2023, 18:36

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 08/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

Publicado Intimação em 31/08/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de Certidão

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