Execução de Título Extrajudicial 0827130-41.2021.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0827130-41.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2022, 11:43

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2022, 11:37

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 12:41

Transitado em Julgado em 25/02/2022

09/03/2022, 12:40

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 25/02/2022 23:59.

03/03/2022, 14:41

Juntada de petição

02/03/2022, 14:25

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827130-41.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: ASSUNCAO PROMOTORA EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - OAB/MA 9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - OAB/MA 9480 EXECUTADO: ADAO ROCHA DIAS, ALESSANDRA ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANDRE RIBEIRO CAVALCANTE - OAB/TO 4277 VISTO EM CORREIÇÃO: - SENTENÇA - As partes, ASSUNÇÃO PROMOTORA EIRELI e ADÃO ROCHA DIAS e ALESSANDRA ALVES DA SILVA, celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 60086578 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial. Decido. As partes, ASSUNÇÃO PROMOTORA EIRELI e ADÃO ROCHA DIAS e ALESSANDRA ALVES DA SILVA, formalizaram acordo extrajudicial(Id. 60086578), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id. 29339669 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015. Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como o acordo se deu antes de prolação da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver, conforme disposto no artigo 90, § 3º do CPC/2015. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. São Luís (MA), 02 de fevereiro de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital.

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 16:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/02/2022, 13:28

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 10:13

Juntada de petição

02/02/2022, 08:18

Juntada de Certidão

17/12/2021, 11:07

Juntada de Certidão

17/12/2021, 11:04

Documentos

Sentença

•02/02/2022, 13:28

Despacho

•24/11/2021, 14:12

—

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de aviso de recebimento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/02/2022

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 25/02/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 04/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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