Procedimento Comum Cível 0808952-44.2021.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0808952-44.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 14:15

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:14

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:17

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808952-44.2021.8.10.0001. AUTOR: GERRAY WILKISON COSTA DOS SANTOS 03564148337 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA - MA9163-A REU: BANCO SAFRA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 28 de março de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:08

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:53

Transitado em Julgado em 25/02/2022

28/03/2022, 12:52

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 25/02/2022 23:59.

23/03/2022, 23:43

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.

03/03/2022, 12:36

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808952-44.2021.8.10.0001. AUTOR: GERRAY WILKISON COSTA DOS SANTOS 03564148337 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA - OAB/MA 9163-A REU: BANCO SAFRA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OAB/PE 26571-A SENTENÇA: As partes, GERRAY WILKISON COSTA DOS SANTOS e BANCO SAFRA S/A, celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 54410781 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial. Decido. As partes, GERRAY WILKISON COSTA DOS SANTOS e BANCO SAFRA S/A, formalizaram acordo extrajudicial (Id. 54410781 ), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id. 54410781 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015. Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como o acordo se deu antes de prolação da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver, conforme disposto no artigo 90, § 3º do CPC/2015. Serve a presente sentença como OFÍCIO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital.

03/02/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 12:53

Sentença

•02/02/2022, 13:59

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 31/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 25/02/2022

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 25/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

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legal