Procedimento Comum Cível 0814853-75.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

EDINOISA OLIVEIRA ALVES

CPF

Autor

CONSELHO TUTELAR - AREA I

Terceiro

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES

OAB/MA 7083·CPF·Representa: Autor

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES

OAB/MA 18045·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/11/2025, 19:04

Juntada de Certidão

19/11/2025, 19:02

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 17:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:06

Juntada de apelação

23/05/2025, 20:40

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

03/05/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2025, 17:52

Julgado improcedente o pedido

14/01/2025, 15:25

Extinto os autos em razão de perda de objeto

14/01/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 15:22

Juntada de Certidão

05/06/2024, 15:21

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/11/2025, 19:04

Juntada de Certidão

19/11/2025, 19:02

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 17:51

Sentença

•14/01/2025, 15:25

25/08/2025, 17:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:06

Juntada de apelação

23/05/2025, 20:40

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

03/05/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2025, 17:52

Julgado improcedente o pedido

14/01/2025, 15:25

Extinto os autos em razão de perda de objeto

14/01/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 15:22

Juntada de Certidão

05/06/2024, 15:21

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:11

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:07

Juntada de termo

11/01/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 11:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2023, 11:23

Juntada de petição

30/08/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 14:33

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:29

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:29

Decorrido prazo de EDINOISA OLIVEIRA ALVES em 04/02/2022 23:59.

02/03/2022, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 07/02/2022 23:59.

27/02/2022, 23:29

Juntada de petição

02/02/2022, 16:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDINOISA OLIVEIRA ALVES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0814853-75.2018.8.10.0040 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Liminar ] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 11:17

Conclusos para decisão

29/11/2021, 13:00

Juntada de contestação

17/11/2021, 10:50

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 13:14

Juntada de Certidão

20/10/2021, 13:12

Juntada de contestação

17/08/2021, 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:13

Conclusos para decisão

12/11/2018, 10:51

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 10:51

Despacho

•15/01/2024, 11:11

Despacho

•06/12/2023, 11:52

Despacho

•01/12/2021, 11:17

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 13:12

Despacho

•16/06/2021, 11:13

Documento Diverso

•12/11/2018, 10:51