Procedimento Comum Cível 0803521-27.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2020

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

FIRMINO CAMPOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 19177·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FIRMINO CAMPOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 12:01

Juntada de Certidão

17/11/2022, 07:26

Processo Desarquivado

17/11/2022, 07:26

Arquivado Provisoriamente

19/04/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 11:47

Juntada de Certidão

19/04/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 18:53

Conclusos para decisão

15/04/2022, 16:06

Juntada de Certidão

15/04/2022, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:19

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 25/02/2022 23:59.

03/03/2022, 15:38

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 20:20

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 12:01

Juntada de Certidão

17/11/2022, 07:26

Processo Desarquivado

17/11/2022, 07:26

Arquivado Provisoriamente

19/04/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 11:47

Documentos

Cópia de decisão

•17/11/2022, 07:26

Despacho

•18/04/2022, 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 11:47

Juntada de Certidão

19/04/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 18:53

Conclusos para decisão

15/04/2022, 16:06

Juntada de Certidão

15/04/2022, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:19

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 25/02/2022 23:59.

03/03/2022, 15:38

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 13:50

Juntada de Certidão

09/02/2022, 10:56

Juntada de apelação cível

04/02/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA OAB- MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803521-27.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FIRMINO CAMPOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FIRMINO CAMPOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Com o trânsito julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 15:55

Julgado improcedente o pedido

27/01/2022, 09:21

Conclusos para julgamento

20/03/2021, 16:32

Juntada de Certidão

20/03/2021, 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:49

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 25/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 19:33

Conclusos para despacho

17/02/2021, 18:59

Juntada de petição

02/02/2021, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2021, 10:49

Juntada de Ato ordinatório

02/02/2021, 10:00

Juntada de CONTESTAÇÃO

02/02/2021, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 17:02

Conclusos para despacho

31/12/2020, 14:13

Distribuído por sorteio

31/12/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 10:56

Sentença

•27/01/2022, 09:21

Despacho

•23/02/2021, 19:33

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 10:00

Despacho

•13/01/2021, 17:02