Agravo em Recurso Especial 0004221-95.2014.8.10.0029 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0004221-95.2014.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 822298/2025

04/09/2025, 14:56

Protocolizada Petição 822298/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812915/2025

02/09/2025, 18:06

Protocolizada Petição 812915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 228312/2025 - AgInt

02/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0228312 - AgInt no AREsp 2842967 - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 23:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00228312/2025 - AgInt no AREsp 2842967/MA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:38

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228312/2025 - AgInt no AREsp 2842967/MA

30/07/2025, 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/06/2025, 17:05

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•04/09/2025, 14:56

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 23:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 28/10/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 822298/2025

Protocolizada Petição 822298/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812915/2025

Protocolizada Petição 812915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 228312/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0228312 - AgInt no AREsp 2842967 - Publicação prevista para 02/09/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00228312/2025 - AgInt no AREsp 2842967/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228312/2025 - AgInt no AREsp 2842967/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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