Procedimento Comum Cível 0800944-64.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 16.960,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Riach�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:45

Juntada de petição

08/07/2024, 23:56

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 10:05

Juntada de Certidão

28/06/2024, 10:02

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:56

Juntada de Certidão

27/06/2024, 16:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:13

Publicado Notificação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 11:52

Juntada de Certidão

16/05/2024, 11:48

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/05/2024, 11:39

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:45

Juntada de petição

08/07/2024, 23:56

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 10:05

Juntada de Certidão

28/06/2024, 10:02

Documentos

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:48

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:56

Juntada de Certidão

27/06/2024, 16:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:13

Publicado Notificação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 11:52

Juntada de Certidão

16/05/2024, 11:48

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/05/2024, 11:39

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/05/2024, 11:37

Juntada de Certidão

02/02/2024, 17:37

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:17

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 12:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

14/11/2023, 11:37

Conclusos para decisão

19/06/2023, 17:25

Juntada de Certidão

19/06/2023, 17:24

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 12:56

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 14:00

Juntada de petição

13/04/2023, 18:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023, 22:02

Conclusos para decisão

11/01/2023, 17:30

Juntada de Certidão

11/01/2023, 17:29

Publicado Intimação em 02/12/2022.

27/12/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

27/12/2022, 20:02

Juntada de petição

19/12/2022, 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 12:14

Conclusos para despacho

10/08/2022, 14:22

Juntada de Certidão

10/08/2022, 14:22

Juntada de petição

08/08/2022, 18:24

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: TERESA LOPES PAES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO/MANDADO Intimação - PROCESSO N° 0800944-64.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o depósito judicial e os cálculos apresentados. Decorrido o prazo, retornem conclusos. SERVE ESTE COMO RESPECTIVOS MANDADOS. Riachão/MA, 7 de julho de 2022. FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão"

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 15:21

Conclusos para despacho

25/03/2022, 23:39

Juntada de Certidão

25/03/2022, 23:39

Juntada de petição

25/03/2022, 07:22

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59.

24/03/2022, 11:17

Juntada de informações prestadas

23/03/2022, 23:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 15:22

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: TERESA LOPES PAES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIOProvimento n 022/2018 - COGER/MaranhãoDe ordem, do MM. Juiz de Direito, Titular desta Comarca, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05(cinco) dias.Riachão-MA, 2 de fevereiro de 2022AUGUSTO LOPES MATOS200261" Intimação - PROCESSO N° 0800944-64.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 16:28

Juntada de Certidão

02/02/2022, 16:27

Recebidos os autos

26/10/2021, 00:03

Juntada de despacho

26/10/2021, 00:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/12/2020, 17:43

Juntada de Certidão

16/12/2020, 17:34

Juntada de contrarrazões

15/12/2020, 12:38

Publicado Intimação em 01/12/2020.

01/12/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 16:26

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/11/2020, 11:32

Conclusos para decisão

24/11/2020, 10:26

Juntada de Certidão

24/11/2020, 10:25

Juntada de apelação

23/11/2020, 19:22

Juntada de Certidão

28/10/2020, 10:13

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 17:55

Julgado improcedente o pedido

25/10/2020, 16:07

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2020, 21:20

Conclusos para decisão

22/09/2020, 16:40

Juntada de Certidão

22/09/2020, 16:39

Juntada de contestação

22/09/2020, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 10:24

Conclusos para despacho

17/07/2020, 16:17

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 15:24

Guias de Recolhimento, Depósito ou Custas

•16/05/2024, 11:39

Decisão

•14/11/2023, 11:37

Despacho

•12/05/2023, 14:00

Despacho

•25/11/2022, 12:14

Documento Diverso

•08/08/2022, 18:24

Despacho

•07/07/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 16:27

Decisão (expediente)

•23/09/2021, 10:10

Decisão (expediente)

•23/09/2021, 10:10

Decisão

•22/09/2021, 14:12

Despacho

•22/03/2021, 15:44

Despacho

•23/02/2021, 10:02

Despacho

•19/01/2021, 09:28

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:48

Guias de Recolhimento, Depósito ou Custas

•16/05/2024, 11:39

Decisão

•14/11/2023, 11:37

Despacho

•12/05/2023, 14:00

Despacho

•25/11/2022, 12:14

Documento Diverso

•08/08/2022, 18:24

Despacho

•07/07/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 16:27

Decisão (expediente)

•23/09/2021, 10:10

Decisão (expediente)

•23/09/2021, 10:10

Decisão

•22/09/2021, 14:12

Despacho

•22/03/2021, 15:44

Despacho

•23/02/2021, 10:02

Despacho

•19/01/2021, 09:28

Decisão

•24/11/2020, 11:32

Sentença

•25/10/2020, 16:07

Despacho

•27/07/2020, 10:24