Recurso Inominado Cível 0800514-25.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.567,12

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

TIM S A

CNPJ

Autor

JOSE ALBERTO RODRIGUES DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/MA 11742·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

ROBSON MORAES DE SOUSA

OAB/MA 12614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

16/08/2022, 08:20

Baixa Definitiva

16/08/2022, 08:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2022, 08:19

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 05:20

Decorrido prazo de ROBSON MORAES DE SOUSA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 05:20

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 05:20

Publicado Intimação de acórdão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:46

Juntada de Certidão

19/07/2022, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 09:25

Conhecido o recurso de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (RECORRENTE) e não-provido

15/07/2022, 17:58

Juntada de petição

15/04/2022, 17:29

Deliberado em Sessão - Retirado

23/03/2022, 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:02

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

16/08/2022, 08:20

Baixa Definitiva

16/08/2022, 08:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2022, 08:19

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 05:20

Decorrido prazo de ROBSON MORAES DE SOUSA em 15/08/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•19/07/2022, 09:25

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 17:58

16/08/2022, 05:20

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 05:20

Publicado Intimação de acórdão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:46

Juntada de Certidão

19/07/2022, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 09:25

Conhecido o recurso de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (RECORRENTE) e não-provido

15/07/2022, 17:58

Juntada de petição

15/04/2022, 17:29

Deliberado em Sessão - Retirado

23/03/2022, 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:02

Decorrido prazo de ROBSON MORAES DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:02

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:02

Publicado Intimação de pauta em 04/02/2022.

07/02/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

07/02/2022, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 19:38

Recebidos os autos

09/11/2020, 12:10

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 12:10

Conclusos para decisão

09/11/2020, 12:10

DESPACHO

•28/01/2022, 19:38

DECISÃO

•06/11/2020, 14:22

SENTENÇA

•07/10/2020, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 09:30

DECISÃO

•01/03/2020, 12:04