Procedimento Comum Cível 0800075-91.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

ERISVALDO TIOREGO MENDES

CPF

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/MA 7092·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/MA 11742·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/MA 7092·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/MA 11742·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 86844·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

OAB/MG 139387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 17:58

Juntada de diligência

06/12/2022, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022, 17:45

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 09:51

Juntada de Ofício

05/12/2022, 09:20

Juntada de petição

31/03/2022, 17:48

Juntada de Certidão

15/03/2022, 11:08

Juntada de protocolo

10/03/2022, 13:01

Juntada de petição

10/03/2022, 12:26

Juntada de protocolo

10/03/2022, 12:13

Audiência Instrução realizada para 10/03/2022 09:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

10/03/2022, 11:00

Declarada incompetência

10/03/2022, 11:00

Juntada de petição

10/03/2022, 08:54

Juntada de petição

10/03/2022, 08:51

Juntada de petição

09/03/2022, 11:57

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 17:58

Juntada de diligência

06/12/2022, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022, 17:45

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 09:51

Juntada de Ofício

05/12/2022, 09:20

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/03/2022, 11:00

Despacho

•01/02/2022, 16:26

Juntada de petição

31/03/2022, 17:48

Juntada de Certidão

15/03/2022, 11:08

Juntada de protocolo

10/03/2022, 13:01

Juntada de petição

10/03/2022, 12:26

Juntada de protocolo

10/03/2022, 12:13

Audiência Instrução realizada para 10/03/2022 09:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

10/03/2022, 11:00

Declarada incompetência

10/03/2022, 11:00

Juntada de petição

10/03/2022, 08:54

Juntada de petição

10/03/2022, 08:51

Juntada de petição

09/03/2022, 11:57

Decorrido prazo de VALE S.A. em 18/02/2022 23:59.

03/03/2022, 12:26

Decorrido prazo de PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA em 18/02/2022 23:59.

03/03/2022, 12:26

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 21:26

Audiência Instrução designada para 10/03/2022 09:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

15/02/2022, 12:33

Juntada de petição

14/02/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ERISVALDO TIOREGO MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A REQUERIDO(A): VALE S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A, ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - MG86844, RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo nº 0800075-91.2017.8.10.0022 DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0800075-91.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Tendo sido requerida a produção de prova oral, DESIGNO audiência de instrução para 10/03/2022, às 09h, ressaltando a presunção de desistência das respectivas inquirições em caso de não comparecimento das testemunhas (art. 455, § 2º, CPC). Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1aca, chave de acesso tjma1234 e, em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 5 (cinco) dias. Nos termos do art. §§ 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fixo prazo comum de 10 (dez) dias, a contar da intimação da audiência, para que as partes apresentem/ratifiquem o rol de testemunhas, cujo número não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. Intimem-se os causídicos para que procedam em conformidade com o estabelecido no art. 455 do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários e providências cabíveis. Serve o presente como mandado/carta de intimação/carta precatória. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 16:26

Conclusos para despacho

07/08/2021, 21:10

Juntada de termo

07/08/2021, 21:10

Juntada de protocolo

22/12/2020, 01:28

Juntada de petição

11/09/2020, 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/09/2020, 16:30

Conclusos para despacho

22/06/2020, 15:56

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

02/06/2020, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 10:52

Declarada incompetência

20/05/2020, 11:02

Conclusos para decisão

14/05/2020, 16:05

Juntada de termo

14/05/2020, 16:05

Juntada de petição

13/05/2020, 11:55

Juntada de petição

30/04/2020, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 16:16

Outras Decisões

17/04/2020, 18:24

Juntada de petição

01/11/2019, 14:52

Juntada de petição

23/07/2019, 12:25

Conclusos para despacho

17/06/2019, 08:00

Juntada de Certidão

17/06/2019, 08:00

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 03:57

Juntada de petição

11/06/2019, 18:31

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 03:42

Publicado Intimação em 28/05/2019.

28/05/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2019, 00:22

Juntada de Certidão

24/05/2019, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2019, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2019, 15:50

Juntada de petição

23/05/2019, 11:58

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 10:31

Juntada de Certidão

22/03/2018, 14:51

Juntada de Ofício

06/03/2018, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 16:12

Juntada de termo

06/02/2018, 15:46

Juntada de Certidão

06/02/2018, 15:45

Conclusos para despacho

23/11/2017, 11:15

Juntada de Certidão

20/11/2017, 14:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 01:21

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 01:18

Decorrido prazo de ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 01:17

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 01:17

Juntada de Petição de petição

01/11/2017, 18:12

Juntada de Petição de petição

31/10/2017, 16:40

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 16:45

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2017.

25/10/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2017, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2017, 17:02

Conclusos para decisão

17/06/2017, 14:24

Juntada de termo

17/06/2017, 14:24

Juntada de Certidão

17/06/2017, 14:22

Decorrido prazo de ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 12/06/2017 23:59:59.

13/06/2017, 02:08

Publicado Intimação em 22/05/2017.

23/05/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2017, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2017, 22:21

Juntada de Ato ordinatório

18/05/2017, 22:19

Decorrido prazo de ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 15/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 00:29

Juntada de Certidão

12/05/2017, 11:38

Juntada de Certidão

28/04/2017, 13:30

Juntada de Petição de contestação

26/04/2017, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica

03/04/2017, 16:43

Juntada de Ato ordinatório

03/04/2017, 16:41

Juntada de Certidão

03/04/2017, 16:40

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/04/2017 09:30 2ª Vara Cível de Açailândia.

03/04/2017, 16:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2017, 18:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2017, 18:34

Juntada de Petição de contestação

08/03/2017, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2017, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2017, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2017, 16:05

Juntada de Mandado

20/02/2017, 15:57

Expedição de Mandado

20/02/2017, 15:55

Juntada de Mandado

20/02/2017, 15:53

Audiência conciliação designada para 03/04/2017 09:30.

20/02/2017, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica

20/02/2017, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2017, 13:32

Conclusos para despacho

12/01/2017, 15:22

Distribuído por sorteio

12/01/2017, 09:06

Decisão

•01/09/2020, 16:30

Decisão

•20/05/2020, 11:02

Decisão

•17/04/2020, 18:24

Despacho

•07/02/2018, 16:12

Despacho

•18/10/2017, 17:02

Ato Ordinatório

•18/05/2017, 22:19

Ato Ordinatório

•03/04/2017, 16:41

Despacho

•16/02/2017, 13:32