Cumprimento de sentença 0028910-98.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2011

Valor da Causa

R$ 6.448,52

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria Francisca Gualberto de Galiza

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

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UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

ELIESER GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/04/2026, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 08:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

28/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de termo

19/03/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:34

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2026, 09:52

Juntada de Mandado

20/02/2026, 14:23

Juntada de Certidão

10/02/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2025, 21:48

Deferido o pedido de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0001-97 (EXEQUENTE).

09/11/2025, 21:48

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

30/04/2026, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 08:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

28/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de termo

19/03/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 16:03

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 13:22

Decisão

•09/11/2025, 21:48

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Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:34

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2026, 09:52

Juntada de Mandado

20/02/2026, 14:23

Juntada de Certidão

10/02/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2025, 21:48

Deferido o pedido de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0001-97 (EXEQUENTE).

09/11/2025, 21:48

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:46

Juntada de petição

10/07/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:26

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:03

Juntada de petição

10/02/2025, 15:11

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 18:52

Juntada de Certidão

22/01/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:09

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:39

Juntada de petição

10/09/2024, 16:57

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 04:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

31/08/2024, 14:07

Juntada de Certidão

23/08/2024, 12:12

Juntada de Certidão

12/06/2024, 09:45

Decorrido prazo de ELIESER GOMES DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:50

Expedição de informações pessoalmente.

15/04/2024, 09:25

Juntada de Certidão

11/04/2024, 11:13

Juntada de termo

08/04/2024, 16:47

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2024, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:40

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/07/2023, 16:06

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 12:51

Juntada de Certidão

28/06/2023, 08:46

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2023, 08:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/06/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 14:37

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:13

Transitado em Julgado em 23/11/2022

31/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de ELIESER GOMES DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

20/01/2023, 00:53

Juntada de petição

22/11/2022, 11:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 00:22

Juntada de petição

14/11/2022, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 13:27

Julgado procedente o pedido

21/10/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 11:17

Juntada de Certidão

06/10/2022, 07:07

Decorrido prazo de ELIESER GOMES DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:29

Juntada de aviso de recebimento

06/07/2022, 17:41

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 09:51

Juntada de Mandado

16/05/2022, 16:50

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:44

Juntada de petição

01/04/2022, 11:41

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028910-98.2011.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: ELIESER GOMES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a consulta de cada sistema deferido no Despacho ID 53507399, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017, haja vista que ainda estão pendentes o pagamento das custas equivalentes aos demais sistemas. São Luís, Terça-feira, 15 de Março de 2022. ANA PRISCILA FERRO P. SANTOS Cargo: Auxiliar judiciário Matrícula: 105403 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:40

Juntada de Certidão

15/03/2022, 09:11

Juntada de Certidão

11/03/2022, 13:11

Juntada de Certidão

04/03/2022, 10:45

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:22

Juntada de petição

18/02/2022, 12:51

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0028910-98.2011.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: ELIESER GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Conforme decisão de ID 52337733-págs.77-83 o Tribunal de Justiça do Maranhão anulou a sentença profereida em D 52337733-págs.47-48 e determinou o retorno dos autos para regular tramitação dos autos processuais. Em evento nº 53073135 requereu o autor consulta aos sistemas RENAJUD, SISBAJUD e INFOJUD, para fins de localização de endereço do demandado. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Defiro o pedido de consulta junto aos sistemas requeridos. Fixo o prazo de 10 (dez)dias para a parte interessada recolher custas judiciais relativas aos atos de consulta aos sistemas conveniados requerido, Lei 9109/2009 (tabela IV, item 4.25, acrescido pela Lei 10.590/2017) e Resolução GP 85/2017, devendo ser recolhida uma guia de custas para cada um dos trabalhos a serem executados (leia-se, por sistema e por CPF/ CNPJ a ser consultado). Feito o recolhimento das respectivas custas, com a juntada do comprovante nos autos, proceda-se as consultas online junto aos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD, juntando aos autos as respectivas informações. Encontrados novos endereços, reitere-se a citação do demandado. Sendo infrutífera a localização de novos endereços, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao resultado da consulta, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos. Local e data registrados no sistema. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 06:24

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:55

Juntada de petição

22/09/2021, 09:33

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 07:07

Publicado Intimação em 14/09/2021.

21/09/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

21/09/2021, 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 09:55

Juntada de Certidão

10/09/2021, 09:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/09/2021, 09:47

Despacho

•23/06/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 18:52

Despacho

•20/01/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 14:07

Despacho

•06/02/2024, 13:40

Custas

•31/07/2023, 16:06

Despacho

•23/06/2023, 14:37

Sentença

•21/10/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:11

Despacho

•18/01/2022, 06:24

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 09:52