Cumprimento de sentença 0806952-76.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 11.100,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 11:13

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 15/12/2022 23:59.

21/01/2023, 16:46

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 15/12/2022 23:59.

21/01/2023, 16:46

Juntada de petição

20/01/2023, 18:23

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 15:20

Juntada de Certidão

19/11/2022, 23:20

Realizado cálculo de custas

14/11/2022, 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

14/11/2022, 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/11/2022, 06:59

Juntada de Certidão

07/11/2022, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 22:33

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:10

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:09

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 11:13

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 15/12/2022 23:59.

21/01/2023, 16:46

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 15/12/2022 23:59.

21/01/2023, 16:46

Juntada de petição

20/01/2023, 18:23

Publicado Intimação em 23/11/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2022, 23:20

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 06:58

14/12/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 15:20

Juntada de Certidão

19/11/2022, 23:20

Realizado cálculo de custas

14/11/2022, 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

14/11/2022, 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/11/2022, 06:59

Juntada de Certidão

07/11/2022, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 22:33

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:10

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:09

Publicado Intimação em 22/09/2022.

25/09/2022, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

25/09/2022, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806952-76.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: GIOVANA RABELO CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO BRAGA JUNIOR - OAB/MA10816 REPRESENTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - OAB/MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - OAB/MA4735-A DESPACHO Considerando o teor da procuração de id nº 74034135, autorizo a expedição de alvará judicial na forma pleiteada em id nº 74034133. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 07:56

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 13:35

Conclusos para decisão

19/08/2022, 09:02

Juntada de petição

18/08/2022, 10:51

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806952-76.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: GIOVANA RABELO CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO BRAGA JUNIOR - MA10816 REPRESENTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A DESPACHO Analisando detidamente os autos, em especial a procuração de id nº 10185121, observo que os advogados do exequente possuem mandato que não lhes confere poder para dar quitação em nome da outorgante. Dito isto e considerando o disposto no art. 105, do CPC, que determina que os poderes especiais devem constar em cláusula específica da procuração, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual sob pena de indeferimento do pedido de levantamento de valores. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

12/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:38

Conclusos para decisão

01/08/2022, 11:24

Transitado em Julgado em 26/07/2022

30/07/2022, 22:30

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 20:42

Decorrido prazo de JOSE MARIO BRAGA JUNIOR em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:56

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:56

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806952-76.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: GIOVANA RABELO CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO BRAGA JUNIOR - OAB/MA 10816 REPRESENTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - OAB/MA 4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - OAB/MA 4735-A SENTENÇA: Constatando que o crédito do exequente foi integralmente satisfeito por meio do bloqueio on line realizado por este juízo, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO E EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526, §3º c/c 924, II, do CPC. Dito isto e verificando que não houve manifestação do devedor no prazo previsto no art. 854, §2º, do CPC, procedo o aperfeiçoamento da penhora com a transferência do valor constrito para conta judicial à disposição deste juízo, na forma do art. 854, §5º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos para liberação da quantia penhorada em favor do exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 14:14

Juntada de Certidão

23/06/2022, 12:40

Juntada de Certidão

13/06/2022, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2022, 11:58

Conclusos para decisão

06/05/2022, 12:17

Juntada de petição

04/05/2022, 09:53

Juntada de petição

26/04/2022, 20:55

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 06:40

Juntada de petição

20/04/2022, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806952-76.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: GIOVANA RABELO CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO BRAGA JUNIOR - MA10816 REPRESENTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITASRUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203 DO CPC C/C O PROVIMENTO Nº 222018 - COGER/MARANHÃO. Intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários afim de que, após manifestação, os autos sejam conclusos para análise da determinação da transferência eletrônica da quantia penhorada, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. São Luís, MA, 19 de abril de 2022. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 13:32

Juntada de Certidão

19/04/2022, 09:34

Juntada de petição

18/04/2022, 11:05

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806952-76.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: GIOVANA RABELO CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO BRAGA JUNIOR - MA10816 REPRESENTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 9 de abril de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 13:53

Juntada de Certidão

09/04/2022, 10:08

Juntada de Certidão

09/04/2022, 10:08

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 11:49

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 11:49

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806952-76.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: GIOVANA RABELO CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO BRAGA JUNIOR -OAB/MA 10816 REPRESENTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - OAB/MA 4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - OAB/MA Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 13:27

Juntada de Certidão

24/03/2022, 08:34

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:51

Juntada de Certidão

14/03/2022, 14:30

Julgado procedente o pedido

23/02/2022, 15:04

Julgado procedente o pedido

23/02/2022, 15:03

Julgado procedente o pedido

15/02/2022, 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2022, 14:21

Conclusos para despacho

07/02/2022, 08:36

Juntada de petição

04/02/2022, 09:52

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806952-76.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: GIOVANA RABELO CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO BRAGA JUNIOR - OAB MA10816 REPRESENTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - OAB MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - OAB MA4 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 12:28

Juntada de Certidão

13/01/2022, 08:52

Juntada de Certidão

06/12/2021, 12:11

Juntada de Certidão

03/11/2021, 13:02

Outras Decisões

21/10/2021, 12:41

Conclusos para despacho

13/10/2021, 09:13

Juntada de petição

11/10/2021, 15:44

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 12:58

Juntada de Certidão

28/09/2021, 13:21

Juntada de Certidão

28/09/2021, 13:20

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 13:12

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:35

Publicado Intimação em 09/08/2021.

10/08/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

10/08/2021, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 12:34

Conclusos para despacho

15/06/2021, 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2021, 14:37

Juntada de petição

09/06/2021, 17:08

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 10:04

Juntada de Ato ordinatório

01/06/2021, 10:00

Recebidos os autos

01/06/2021, 08:36

Juntada de decisão

01/06/2021, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2019, 12:34

Juntada de contrarrazões

12/11/2019, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 11:21

Juntada de Ato ordinatório

02/10/2019, 11:20

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 03:53

Decorrido prazo de GIOVANA RABELO CARVALHO em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 03:50

Juntada de apelação cível

16/09/2019, 17:09

Juntada de apelação cível

16/09/2019, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2019, 16:50

Julgado procedente o pedido

15/08/2019, 09:22

Conclusos para julgamento

01/04/2019, 15:19

Juntada de Certidão

01/04/2019, 15:19

Decorrido prazo de GIOVANA RABELO CARVALHO em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 01:36

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 10:20

Juntada de petição

06/02/2019, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2019, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 11:44

Conclusos para despacho

25/06/2018, 09:03

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 13:17

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica

21/05/2018, 13:43

Juntada de Ato ordinatório

18/05/2018, 13:43

Juntada de Certidão

18/05/2018, 12:28

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/04/2018 15:00 5ª Vara Cível de São Luís.

14/05/2018, 14:02

Juntada de Petição de contestação

30/04/2018, 16:28

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 11/04/2018 15:00:00.

12/04/2018, 00:59

Decorrido prazo de GIOVANA RABELO CARVALHO em 11/04/2018 15:00:00.

12/04/2018, 00:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 17:58

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2018, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica

23/02/2018, 13:47

Expedição de Mandado

23/02/2018, 13:47

Audiência conciliação designada para 11/04/2018 15:00.

23/02/2018, 13:42

Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2018, 12:44

Conclusos para decisão

22/02/2018, 19:04

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 19:04

Despacho

•03/11/2022, 22:33

Despacho

•12/09/2022, 13:35

Despacho

•10/08/2022, 11:38

Sentença

•09/05/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•09/04/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 08:34

Decisão

•08/02/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 08:52

Decisão

•21/10/2021, 12:41

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:21

Despacho

•04/08/2021, 12:34

Petição

•09/06/2021, 17:08

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•19/11/2022, 23:20

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 06:58

Despacho

•03/11/2022, 22:33

Despacho

•12/09/2022, 13:35

Despacho

•10/08/2022, 11:38

Sentença

•09/05/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•09/04/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 08:34

Decisão

•08/02/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 08:52

Decisão

•21/10/2021, 12:41

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:21

Despacho

•04/08/2021, 12:34

Petição

•09/06/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 10:00

Decisão (expediente)

•08/10/2020, 09:07

Decisão

•07/10/2020, 23:18

Acórdão (expediente)

•06/07/2020, 08:30

Acórdão

•05/07/2020, 12:22

Despacho

•21/03/2020, 22:54

Acórdão (expediente)

•03/03/2020, 11:22

Acórdão

•01/03/2020, 13:54

Despacho

•04/12/2019, 10:55

Decisão (expediente)

•25/11/2019, 13:06

Decisão

•24/11/2019, 23:31

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 11:20

Sentença

•15/08/2019, 09:22

Despacho

•17/01/2019, 11:44

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 13:43

Decisão

•23/02/2018, 12:44