Procedimento Comum Cível 0807352-56.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 23.828,62

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:41

Juntada de Certidão

11/03/2026, 15:39

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:03

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:45

Juntada de Edital

02/12/2025, 10:28

Deferido o pedido de PEDRO LOPES TARGINO DA CRUZ - CPF: 438.406.043-20 (AUTOR).

12/11/2025, 15:57

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:19

Juntada de petição

05/05/2025, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:47

Conclusos para decisão

13/11/2024, 15:15

Juntada de Certidão

05/11/2024, 13:56

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:41

Juntada de Certidão

11/03/2026, 15:39

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:03

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 15:57

Despacho

•24/04/2025, 09:47

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:45

Juntada de Edital

02/12/2025, 10:28

Deferido o pedido de PEDRO LOPES TARGINO DA CRUZ - CPF: 438.406.043-20 (AUTOR).

12/11/2025, 15:57

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:19

Juntada de petição

05/05/2025, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:47

Conclusos para decisão

13/11/2024, 15:15

Juntada de Certidão

05/11/2024, 13:56

Juntada de Certidão

05/11/2024, 13:45

Juntada de Certidão

26/10/2024, 10:32

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:01

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 24/09/2024

01/10/2024, 10:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:22

Expedição de informações pessoalmente.

12/09/2024, 08:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 13:03

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 13:03

Juntada de petição

12/08/2024, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024, 16:41

Julgado procedente o pedido

08/08/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 15:31

Juntada de Certidão

13/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:35

Juntada de petição

28/02/2024, 16:35

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:49

Conclusos para decisão

01/12/2023, 08:21

Juntada de réplica à contestação

30/11/2023, 23:19

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 10:12

Juntada de Certidão

03/11/2023, 07:39

Juntada de petição

31/10/2023, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 09:13

Desentranhado o documento

16/10/2023, 09:10

Juntada de Certidão

10/10/2023, 18:40

Juntada de Certidão

10/10/2023, 18:35

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:39

Decorrido prazo de ANNA KLEIDE LEMOS FURTADO em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:36

Decorrido prazo de ANNA KLEIDE LEMOS FURTADO em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:16

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:16

Decorrido prazo de ANNA KLEIDE LEMOS FURTADO em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:50

Publicado Citação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 11:28

Juntada de Edital

31/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:11

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:55

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:42

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:51

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:22

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:49

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:31

Juntada de petição

03/02/2023, 16:15

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2023, 12:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/01/2023, 12:14

Decorrido prazo de ANNA KLEIDE LEMOS FURTADO em 15/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:06

Decorrido prazo de ANNA KLEIDE LEMOS FURTADO em 15/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 22:02

Juntada de Certidão

19/12/2022, 05:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 12:14

Juntada de diligência

23/11/2022, 12:14

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 08:05

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 08:03

Juntada de Mandado

26/10/2022, 16:18

Juntada de Mandado

26/10/2022, 16:11

Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:17

Juntada de petição

01/07/2022, 14:41

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807352-56.2019.8.10.0001. AUTOR: PEDRO LOPES TARGINO DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ - MA8186-A REU: ANNA KLEIDE LEMOS FURTADO, MARCIO COSTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo(s) mandado(s)/carta(s) pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Deverá a parte indicar os endereços a serem diligenciados e anexar as respectivas custas por diligência. São Luís, sexta-feira, 10 de junho de 2022. GISELE SORAIA MORAES RIBEIRO Auxiliar Judiciário Matrícula 174375 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2022, 13:45

Juntada de Certidão

10/06/2022, 12:23

Cancelada a movimentação processual

10/06/2022, 12:00

Desentranhado o documento

10/06/2022, 12:00

Juntada de Certidão

18/05/2022, 15:22

Juntada de Certidão

16/05/2022, 14:20

Juntada de petição

12/04/2022, 18:55

Juntada de petição

11/04/2022, 19:48

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807352-56.2019.8.10.0001. AUTOR: PEDRO LOPES TARGINO DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ - MA8186-A REU: ANNA KLEIDE LEMOS FURTADO, MARCIO COSTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, para se manifestar sobre a Certidão de ID nº63418673, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando o recolhimento das custas mencionadas. São Luís, Quinta-feira, 24 de Março de 2022. Aricenildes Carvalho Cunha Secretária Judicial da 9ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:15

Juntada de Certidão

24/03/2022, 11:23

Juntada de Certidão

24/03/2022, 11:21

Juntada de petição

22/03/2022, 22:48

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807352-56.2019.8.10.0001. AUTOR: PEDRO LOPES TARGINO DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ - OAB/MA8186 REU: ANNA KLEIDE LEMOS FURTADO, MARCIO COSTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, PEDRO LOPES TARGINO DA CRUZ, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a consulta no Sistema SISBAJUD, haja vista que fora juntada apenas a guia referente ao sistema INFOJUD, conforme ID 61219617. São Luís, Quinta-feira, 03 de Março de 2022. ANA PRISCILA FERRO P. SANTOS Cargo: Auxiliar judiciário Matrícula: 105403. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:11

Juntada de Certidão

03/03/2022, 15:49

Juntada de petição

17/02/2022, 17:09

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807352-56.2019.8.10.0001. AUTOR: PEDRO LOPES TARGINO DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ - MA8186 REU: ANNA KLEIDE LEMOS FURTADO, MARCIO COSTA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Instado a se manifestar as certidões do oficial de justiça de ID nº 25855039 e 38068575, requereu o autor consulta aos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, conforme petição de ID 54416796, para fins de localização de endereço dos demandados. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de consulta junto aos sistemas requeridos. Fixo o prazo de 10 (dez)dias para a parte interessada recolher custas judiciais relativas aos atos de consulta aos sistemas conveniados requerido, Lei 9109/2009 (tabela IV, item 4.25, acrescido pela Lei 10.590/2017) e Resolução GP 85/2017, devendo ser recolhida uma guia de custas para cada um dos trabalhos a serem executados (leia-se, por sistema e por CPF/ CNPJ a ser consultado). Feito o recolhimento das respectivas custas, com a juntada do comprovante nos autos, proceda-se as consultas online junto aos sistemas INFOJUD e SISBAJUD, juntando aos autos as respectivas informações. Encontrados novos endereços, reitere-se a citação dos demandados. Sendo infrutífera a localização de novos endereços, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao resultado da consulta, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos. Local e data registrados no sistema. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 06:54

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:17

Juntada de petição

14/10/2021, 12:12

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 14:32

Decorrido prazo de MARCIO COSTA DOS SANTOS em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 06:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2020, 11:23

Juntada de diligência

17/11/2020, 11:23

Conclusos para despacho

06/04/2020, 15:36

Juntada de Certidão

06/04/2020, 15:36

Decorrido prazo de JUIZ DA CENTRAL DE MANDADOS DO FÓRUM DE SÃO LUÍS em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:40

Expedição de informações pessoalmente.

06/03/2020, 14:21

Juntada de Certidão

06/03/2020, 14:19

Juntada de Ato ordinatório

05/03/2020, 09:24

Decorrido prazo de ANNA KLEIDE LEMOS FURTADO em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2019, 11:35

Juntada de diligência

22/11/2019, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 16:06

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 16:06

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 16:06

Juntada de Mandado

17/10/2019, 11:18

Juntada de Mandado

16/10/2019, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 17:57

Conclusos para despacho

22/08/2019, 17:03

Juntada de petição

22/08/2019, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 09:14

Juntada de Ato ordinatório

19/06/2019, 14:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/06/2019 16:00 9ª Vara Cível de São Luís .

17/06/2019, 15:48

Juntada de Certidão

05/06/2019, 10:21

Juntada de Certidão

20/05/2019, 13:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2019, 09:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2019, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica

26/02/2019, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2019, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2019, 13:19

Audiência conciliação designada para 10/06/2019 16:00.

26/02/2019, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 17:17

Conclusos para despacho

15/02/2019, 12:53

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 11:56

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:09

Sentença

•08/08/2024, 14:09

Despacho

•16/02/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 18:40

Despacho

•28/06/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 05:23

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 15:49

Despacho

•18/01/2022, 06:54

Despacho

•22/09/2021, 14:32

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/11/2025, 15:57

Despacho

•24/04/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:09

Sentença

•08/08/2024, 14:09

Despacho

•16/02/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 18:40

Despacho

•28/06/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 05:23

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 15:49

Despacho

•18/01/2022, 06:54

Despacho

•22/09/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 09:24

Despacho

•06/09/2019, 17:57

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 14:04

Despacho

•20/02/2019, 17:17