Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/01/2024, 10:49
Juntada de Certidão
12/01/2024, 15:42
Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 07:04
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 07:04
Juntada de contrarrazões
04/12/2023, 19:40
Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023, 00:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023, 11:32
Juntada de Certidão
08/11/2023, 08:22
Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 02:37
Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 02:31
Juntada de apelação
26/10/2023, 11:59
Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023, 02:52
Documentos
Ato Ordinatório
•12/01/2024, 15:42
Ato Ordinatório
•08/11/2023, 08:22
04/12/2023, 19:40
Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023, 00:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023, 11:32
Juntada de Certidão
08/11/2023, 08:22
Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 02:37
Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 02:31
Juntada de apelação
26/10/2023, 11:59
Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023, 02:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 13:36
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023, 04:40
Decorrido prazo de VIRNA FARIAS VIEIRA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023, 04:40
Decorrido prazo de ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023, 04:40
Decorrido prazo de ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023, 02:23
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023, 02:23
Decorrido prazo de VIRNA FARIAS VIEIRA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023, 02:23
Decorrido prazo de ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023, 06:37
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023, 06:37
Decorrido prazo de VIRNA FARIAS VIEIRA em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023, 06:37
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023, 18:28
Decorrido prazo de ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023, 18:28
Decorrido prazo de VIRNA FARIAS VIEIRA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023, 18:28
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023, 15:50
Decorrido prazo de VIRNA FARIAS VIEIRA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023, 15:50
Decorrido prazo de ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023, 15:50
Embargos de declaração não acolhidos
02/10/2023, 09:43
Decorrido prazo de VIRNA FARIAS VIEIRA em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023, 01:13
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023, 01:13
Decorrido prazo de ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023, 01:13
Decorrido prazo de ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023, 23:39
Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023, 23:39
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023, 23:38
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023, 23:38
Decorrido prazo de VIRNA FARIAS VIEIRA em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023, 23:37
Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023, 23:37
Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023, 16:55
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023, 16:55
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023, 16:55
Decorrido prazo de VIRNA FARIAS VIEIRA em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023, 16:55
Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023, 16:55
Decorrido prazo de ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023, 15:45
Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023, 17:04
Decorrido prazo de VIRNA FARIAS VIEIRA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023, 17:03
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023, 17:02
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023, 17:02
Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023, 17:01
Decorrido prazo de ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023, 15:54
Conclusos para decisão
21/09/2023, 08:44
Juntada de contrarrazões
18/09/2023, 21:23
Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023, 00:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023, 10:57
Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023, 01:06
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023, 15:30
Conclusos para decisão
31/08/2023, 17:00
Juntada de embargos de declaração
30/08/2023, 11:39
Juntada de petição
28/08/2023, 14:51
Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023, 00:45
Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023, 00:45
Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023, 00:45
Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
26/08/2023, 00:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023, 12:42
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
23/08/2023, 16:53
Conclusos para julgamento
19/04/2022, 10:18
Juntada de Certidão
19/04/2022, 07:56
Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 25/02/2022 23:59.
24/03/2022, 13:06
Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 25/02/2022 23:59.
24/03/2022, 13:06
Decorrido prazo de VIRNA FARIAS VIEIRA em 25/02/2022 23:59.
24/03/2022, 13:06
Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 25/02/2022 23:59.
24/03/2022, 13:06
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 25/02/2022 23:59.
24/03/2022, 13:06
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 25/02/2022 23:59.
24/03/2022, 13:05
Decorrido prazo de ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL em 25/02/2022 23:59.
24/03/2022, 12:27
Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 25/02/2022 23:59.
24/03/2022, 12:27
Juntada de petição
25/02/2022, 10:33
Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022, 23:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
16/02/2022, 23:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0825881-60.2018.8.10.0001.
AUTOR: RENASCENCE - ESSENCIA DA BELEZA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: VIRNA FARIAS VIEIRA - MA16464, ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL - SC46826, JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A, RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA - MA14404-A
REU: LORENA BESSANI, CLEO PACHECO BEATY COMPANY, BLUE TREE HOTEL Advogados/Autoridades do(a)
REU: CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO - MA9794, JOSE LUIZ FERNANDES GAMA - MA7340-A, JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174 Advogado/Autoridade do(a)
REU: YOYA ROSANE FERNANDES BESSA - MA4113-A Advogado/Autoridade do(a)
REU: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Por ocasião do saneador, foi facultado às partes que especificassem as provas que pretendiam produzir em audiência de instrução e julgamento a ser designada (ID 20744049). A demandada requereu o seu depoimento pessoal e do representante da autora (ID 22256752). Insta afirmar que o juiz é o destinatário das provas, cabendo a ele sua valoração e o exame da conveniência em sua produção. Sobre o assunto pertinente a lição de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR: "Toda prova há de ter um objeto, uma finalidade, um destinatário, e deverá ser obtida mediante meios e métodos determinados. A prova judiciária tem como objeto os fatos deduzidos pela parte em juízo. Sua finalidade é a formação da convicção em torno dos mesmos fatos. O destinatário é o juiz, pois é ele que deverá se convencer da verdade dos fatos para dar solução jurídica ao litígio" (in Curso de Direito Processual Civil, vol. I, 44ª Ed., Forense, Rio de Janeiro – RJ, 2006, p. 457). Dito isso, passo a decidir sobre as provas pleiteadas.
Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido, por entender ser inútil e irrelevante, visto que os argumentos e razões das partes encontram-se delineados de forma clara na inicial, contestação e réplica, sem qualquer necessidade de colher depoimentos em audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Preclusa a impugnação da presente decisão, retornem os autos conclusos para sentença, segundo a ordem cronológica. Local e data registrados no sistema. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
03/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022, 18:29
Outras Decisões
17/01/2022, 08:33
Conclusos para despacho
15/08/2019, 17:37
Juntada de Certidão
15/08/2019, 17:36
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019, 02:12
Decorrido prazo de ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019, 02:12
Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019, 02:12
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019, 02:12
Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019, 02:12
Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019, 02:12
Decorrido prazo de YOYA ROSANE FERNANDES BESSA em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019, 02:12
Juntada de petição
08/08/2019, 16:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2019, 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2019, 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2019, 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2019, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019, 17:14
Conclusos para despacho
07/06/2019, 10:39
Juntada de Certidão
07/06/2019, 10:39
Decorrido prazo de ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019, 01:08
Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019, 01:08
Juntada de petição
02/05/2019, 21:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2019, 15:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2019, 15:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2019, 15:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2019, 15:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2019, 15:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2019, 15:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2019, 15:33
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019, 09:49
Conclusos para despacho
21/02/2019, 11:42
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/08/2018 14:30 9ª Vara Cível de São Luís.
18/02/2019, 11:02
Juntada de petição
13/12/2018, 15:19
Juntada de petição
25/09/2018, 14:39
Juntada de contestação
27/08/2018, 15:25
Juntada de contestação
27/08/2018, 15:22
Juntada de Petição de petição
06/08/2018, 13:15
Juntada de Petição de petição
25/07/2018, 15:38
Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/07/2018, 12:31
Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/07/2018, 13:09
Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/07/2018, 13:07
Juntada de Petição de petição
18/06/2018, 19:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2018, 14:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2018, 14:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2018, 14:31
Expedição de Comunicação eletrônica
18/06/2018, 14:31
Audiência conciliação designada para 06/08/2018 14:30.