Reintegração / Manutenção de Posse 0001057-44.2014.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1� Vara da Comarca de Santa Helena

Partes do Processo

CONIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

GEORGIA RITA DE CARVALHO GASPAR

CPF

Autor

CARLISON ABREU

Terceiro

MANOEL DE JESUS LOPES

CPF

Reu

JOSE DE DEUS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DE JESUS MORAES

OAB/MA 6043·CPF·Representa: Autor

SANDRA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/PA 26984·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CONIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

GEORGIA RITA DE CARVALHO GASPAR

CPF

Autor

CARLISON ABREU

Terceiro

MANOEL DE JESUS LOPES

CPF

Reu

JOSE DE DEUS RIBEIRO

CPF

Reu

ANTONIO PAULO COSTA VIEIRA

CPF

Reu

PAULO DIAS DA LUZ

CPF

Reu

CARLISON ABREU

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Reu

CARLOS HENRIQUE FERREIRA COSTA

CPF

Reu

CLEUDE JOSE CARVALHO RIBEIRO

CPF

Reu

RAIMUNDO JOSE MARTINS MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MONICA DE JESUS PINHEIRO DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 17:22

Conclusos para decisão

17/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS MORAES em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:07

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 01:30

Juntada de petição

21/02/2024, 19:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 15:23

Processo Desarquivado

20/02/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 16:42

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:20

Juntada de petição

14/05/2023, 09:33

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 15:31

Transitado em Julgado em 07/11/2022

25/11/2022, 15:30

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 10:20

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 17:22

Conclusos para decisão

17/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS MORAES em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:07

Publicado Intimação em 22/02/2024.

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 17:22

Despacho

•14/02/2024, 16:42

22/02/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 01:30

Juntada de petição

21/02/2024, 19:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 15:23

Processo Desarquivado

20/02/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 16:42

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:20

Juntada de petição

14/05/2023, 09:33

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 15:31

Transitado em Julgado em 07/11/2022

25/11/2022, 15:30

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 10:20

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 13:48

Juntada de petição

05/10/2022, 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/10/2022, 18:34

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 13:35

Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS MORAES em 25/02/2022 23:59.

24/03/2022, 13:40

Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS MORAES em 11/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:21

Decorrido prazo de SANDRA ARAUJO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:11

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 23:56

Publicado Intimação em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:30

Publicado Intimação em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: CONIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e outros Advogado(a): FELIPE DE JESUS MORAES - MA6043-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE DE JESUS MORAES - MA6043-A Ré(u): MANOEL DE JESUS LOPES e outros (7) Advogado(a):Advogado/Autoridade do(a) REU: SANDRA ARAUJO DOS SANTOS - PA26984-B Autoridade Judiciária: Marcia Daleth Gonçalves Garcez, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Comarca de Santa Helena-MA. FINALIDADE: Intimação do(a) autor(a) por seu/sua advogado(a), Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE DE JESUS MORAES - MA6043-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE DE JESUS MORAES - MA6043-A, para tomar(em) conhecimento da Decisão ID 52458417, com resumo a seguir transcrito: DECISÃO: "À vista do lapso temporal entre o ajuizamento e a presente data, Intimação - INTIMAÇÃO Processo n.º 0001057-44.2014.8.10.0055 Ação: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Esbulho / Turbação / Ameaça] intime-se a parte requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Santa Helena/MA, 13 de julho de 2020. CYNARA ELISA GAMA FREIRE, Juíza de Direito". Dado e passado a presente intimação, nesta cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão, aos 2 de fevereiro de 2022. Eu, CLEUDIANE RAMOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito Marcia Daleth Gonçalves Garcez, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena, Estado do Maranhão. CLEUDIANE RAMOS Técnico Judiciário Sigiloso

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Santa Helena - MA, Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021. ROBY OLIVEIRA SILVA Técnico Judiciário 183749

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Santa Helena - MA, Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021. ROBY OLIVEIRA SILVA Técnico Judiciário 183749

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 18:43

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/09/2021, 12:07

Sentença

•03/10/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 11:16

Documento Diverso

•13/09/2021, 12:07