Cumprimento de sentença 0050079-05.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2015

Valor da Causa

R$ 330.002,21

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 07:09

Determinado o arquivamento

21/08/2025, 15:16

Conclusos para despacho

18/08/2025, 09:09

Juntada de petição

15/08/2025, 18:42

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Juntada de petição

05/08/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 13:14

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:42

Juntada de petição

28/04/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 08/04/2025.

11/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 08:51

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 07:09

Determinado o arquivamento

21/08/2025, 15:16

Conclusos para despacho

18/08/2025, 09:09

Juntada de petição

15/08/2025, 18:42

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 15:16

Despacho

•11/07/2025, 13:14

Juntada de petição

05/08/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 13:14

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:42

Juntada de petição

28/04/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 08/04/2025.

11/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:46

Juntada de Certidão

30/03/2025, 20:19

Juntada de termo

20/03/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:51

Juntada de Certidão

01/01/2025, 15:15

Conclusos para despacho

01/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de MURILO CORDEIRO SILVA FILHO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de Sociedade de advogados LARA, PONTES & NERY - OAB/MA 247 em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:24

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 12:43

Juntada de petição

22/08/2024, 11:43

Juntada de petição

13/08/2024, 16:13

Conclusos para despacho

03/06/2024, 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2024, 07:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/05/2024, 07:36

Juntada de petição

14/05/2024, 01:56

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 12:46

Juntada de Certidão

03/05/2024, 12:31

Recebidos os autos

30/04/2024, 16:59

Juntada de despacho

30/04/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SPE – CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LIV LTDA ADVOGADO:VINÍCIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB/MA 10.448) E OUTROS AGRAVADO: REGINALDO HILÁRIO LISBOA LOUREIRO FILHO E OUTROS ADVOGADO:MURILO CORDEIRO SILVA FILHO (OAB/MA 11.044) I N T I M A Ç Ã O Intimo o agravado acima aludido para apresentar, no prazo de lei, sua reposta nos autos do Agravo. São Luís(MA), data e assinatura do sistema Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL APCIV0050079-05.2015.8.10.0001

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050079-05.2015.8.10.0001. RECORRENTE: SPE – CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LIV LTDA ADVOGADOS: VINÍCIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB/MA 10.448) E OUTROS RECORRIDOS: REGINALDO HILÁRIO LISBOA LOUREIRO FILHO E OUTROS ADVOGADO: MURILO CORDEIRO SILVA FILHO (OAB/MA 11.044) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO O presente Recurso Especial foi interposto por SPE – CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LIV LTDA visando à reforma da de Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO (autos digitalizados)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDOS: REGINALDO HILÁRIO LISBOA LOUREIRO FILHO E TERESINHA DE JESUS DA SILVA SOARES Advogado: Murilo Cordeiro Silva Filho (OAB/MA 11.044). INTIMAÇÃO Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís, 17 de fevereiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - RECURSO ESPECIAL 0050079-05.2015.8.10.0001 RECORRENTE SPE – CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LIV LTDA. Advogado: Lara, Pontes & Nery Advogados (OAB/MA 247)

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDOS: REGINALDO HILÁRIO LISBOA LOUREIRO FILHO E TERESINHA DE JESUS DA SILVA SOARES Advogado: Murilo Cordeiro Silva Filho (OAB/MA 11.044). INTIMAÇÃO Intimo o polo recorrente para, em cinco dias, juntar o comprovante de pagamento referente ao boleto de id. 15057471. São Luís, 14 de fevereiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - Intimação - RECURSO ESPECIAL 0050079-05.2015.8.10.0001 RECORRENTE SPE – CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LIV LTDA. Advogado: Lara, Pontes & Nery Advogados (OAB/MA 247)

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SPE – CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LIV LTDA. Advogado: Dr. Vinícius César Santos de Moraes (OAB/MA 10.448) EMBARGADOS: REGINALDO HILÁRIO LISBOA LOUREIRO FILHO E TERESINHA DE JESUS DA SILVA SOARES Advogado: Dr. Murilo Cordeiro Silva Filho (OAB/MA 11.044) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ____________________________ E M E N T A EMBARGOS Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 09 a 16 de dezembro de 2021. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050079-05.2015.8.10.0001

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/01/2021, 12:44

Juntada de Ato ordinatório

07/01/2021, 12:07

Juntada de contrarrazões

07/01/2021, 12:00

Publicado Intimação em 16/12/2020.

16/12/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 10:12

Juntada de Ato ordinatório

10/12/2020, 15:58

Decorrido prazo de MURILO CORDEIRO SILVA FILHO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:35

Decorrido prazo de Sociedade de advogados LARA, PONTES & NERY - OAB/MA 247 em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:35

Juntada de apelação

27/11/2020, 15:54

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 14:20

Conclusos para despacho

28/07/2020, 21:17

Juntada de Certidão

17/07/2020, 15:09

Juntada de petição

09/07/2020, 16:08

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:22

Decorrido prazo de REGINALDO HILARIO LISBOA LOUREIRO FILHO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2020, 10:40

Conclusos para decisão

23/04/2020, 15:40

Juntada de petição

02/04/2020, 15:39

Juntada de petição

02/04/2020, 15:36

Decorrido prazo de MURILO CORDEIRO SILVA FILHO em 05/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 05:34

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 05/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 05:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 16:21

Juntada de Certidão

17/10/2019, 16:20

Juntada de termo

17/10/2019, 16:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/10/2019, 16:16

Recebidos os autos

17/10/2019, 16:16

Documento Diverso

•28/04/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:46

Despacho

•19/02/2025, 09:51

Sentença

•30/08/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:31

Decisão (expediente)

•15/03/2022, 09:11

Decisão

•12/03/2022, 12:43

Acórdão (expediente)

•13/01/2022, 10:41

Acórdão

•12/01/2022, 23:06

Despacho

•22/07/2021, 22:23

Acórdão (expediente)

•14/06/2021, 13:39

Acórdão

•11/06/2021, 16:19

Despacho

•22/01/2021, 15:18

Todos os documentos(19)

Decisão

•21/08/2025, 15:16

Despacho

•11/07/2025, 13:14

Documento Diverso

•28/04/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:46

Despacho

•19/02/2025, 09:51

Sentença

•30/08/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:31

Decisão (expediente)

•15/03/2022, 09:11

Decisão

•12/03/2022, 12:43

Acórdão (expediente)

•13/01/2022, 10:41

Acórdão

•12/01/2022, 23:06

Despacho

•22/07/2021, 22:23

Acórdão (expediente)

•14/06/2021, 13:39

Acórdão

•11/06/2021, 16:19

Despacho

•22/01/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 15:58

Despacho

•28/10/2020, 14:20

Sentença

•03/06/2020, 10:40