Execução de Título Extrajudicial 0849528-55.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 4.762,38

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/03/2026, 07:27

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 20:31

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES BANDEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 16:50

Acolhida a exceção de pré-executividade

22/01/2026, 11:29

Declarada decadência ou prescrição

22/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES BANDEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Juntada de contrarrazões

27/06/2025, 11:02

Todas as movimentações(140)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/03/2026, 07:27

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 20:31

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 19:58

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 20:31

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES BANDEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 16:50

Acolhida a exceção de pré-executividade

22/01/2026, 11:29

Declarada decadência ou prescrição

22/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES BANDEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Juntada de contrarrazões

27/06/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 13:24

Juntada de petição

16/06/2025, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2025, 21:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES BANDEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de VALDEMIR PESSOA PRAZERES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:05

Juntada de petição

29/04/2025, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 17:24

Nomeado curador

23/04/2025, 17:46

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:31

Juntada de Certidão

13/09/2024, 12:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES BANDEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:02

Juntada de petição

29/08/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:37

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 11:31

Juntada de Certidão

21/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de ADRIANA LAGO DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 00:39

Publicado Citação em 04/10/2023.

06/10/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 08:13

Juntada de Edital

18/09/2023, 09:56

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 18:33

Conclusos para despacho

14/06/2023, 14:09

Juntada de petição

30/05/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:42

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:49

Juntada de Certidão

24/05/2023, 09:44

Decorrido prazo de VALDEMIR PESSOA PRAZERES em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:33

Decorrido prazo de ADRIANA LAGO DE SOUSA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 18:03

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 13:03

Juntada de ato ordinatório

02/03/2023, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2022, 21:43

Juntada de diligência

28/12/2022, 21:43

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 08:56

Juntada de Mandado

30/11/2022, 15:40

Juntada de Certidão

23/11/2022, 15:54

Juntada de Certidão

23/11/2022, 12:46

Decorrido prazo de ADRIANA LAGO DE SOUSA em 04/10/2022 23:59.

28/10/2022, 18:01

Decorrido prazo de VALDEMIR PESSOA PRAZERES em 19/10/2022 23:59.

26/10/2022, 18:47

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2022, 09:31

Juntada de Certidão

27/07/2022, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 15:09

Conclusos para despacho

13/07/2022, 18:04

Juntada de petição

13/07/2022, 11:53

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849528-55.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VALDEMIR PESSOA PRAZERES - MA3517 EXECUTADO: ADRIANA LAGO DE SOUSA DECISÃO Considerando o desconhecimento de bens penhoráveis do executado, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL defiro o pedido de suspensão formulado pela exequente sob Id. 61860251, pelo prazo de 90 (noventa) dias, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo acima mencionado, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive-se o feito, sem prejuízo do seu desarquivamento pela parte interessada, desde que localizados bens para satisfação do débito, nos termos do artigo 921, §§ 2º e 3º, do CPC. Após o prazo de suspensão supracitado, fica ciente o exequente de que começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, consoante disposto no artigo 921, § 4º, do CPC. Cumpra-se. São Luís/MA, 27 de maio de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2022, 19:27

Conclusos para despacho

25/03/2022, 11:28

Decorrido prazo de VALDEMIR PESSOA PRAZERES em 18/02/2022 23:59.

24/03/2022, 19:05

Decorrido prazo de OLAVO LAZARO MUNHOZ SOARES FILHO em 18/02/2022 23:59.

24/03/2022, 19:05

Juntada de petição

21/02/2022, 09:30

Publicado Intimação em 04/02/2022.

17/02/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

17/02/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849528-55.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OLAVO LAZARO MUNHOZ SOARES FILHO - MA13960, VALDEMIR PESSOA PRAZERES - MA3517 EXECUTADO: ADRIANA LAGO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA o autor sobre a Carta Precatória devolvida sem finalidade atingida, no prazo de 10 dias. São Luís, Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 20:54

Juntada de Certidão

21/01/2022, 11:26

Decorrido prazo de JUIZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ZE DOCA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:44

Decorrido prazo de JUIZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ZE DOCA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:43

Juntada de termo

09/11/2021, 10:45

Expedição de informações pessoalmente.

18/10/2021, 14:57

Juntada de Ofício

06/10/2021, 10:03

Juntada de Certidão

04/10/2021, 12:28

Expedição de Carta precatória.

01/06/2021, 12:27

Juntada de

03/05/2021, 17:56

Decorrido prazo de OLAVO LAZARO MUNHOZ SOARES FILHO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:37

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 10:06

Conclusos para despacho

21/07/2020, 10:35

Juntada de Certidão

21/07/2020, 10:35

Juntada de petição

11/05/2020, 11:06

Decorrido prazo de OLAVO LAZARO MUNHOZ SOARES FILHO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 04:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 15:08

Juntada de Ato ordinatório

06/03/2020, 15:07

Decorrido prazo de ADRIANA LAGO DE SOUSA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 07:17

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2020, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 09:06

Juntada de Ato ordinatório

14/02/2020, 09:05

Juntada de diligência

07/02/2020, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2020, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2020, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2020, 16:28

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 16:21

Juntada de mandado

08/01/2020, 16:19

Juntada de Certidão

08/01/2020, 16:12

Juntada de termo

08/04/2019, 08:44

Juntada de termo

01/04/2019, 16:25

Juntada de termo

01/04/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 11:19

Conclusos para despacho

12/07/2018, 16:17

Juntada de Certidão

12/07/2018, 16:16

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2018, 15:09

Juntada de Petição de petição

27/04/2018, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2018, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica

19/04/2018, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 11:37

Conclusos para despacho

13/03/2018, 11:26

Juntada de Certidão

13/03/2018, 11:25

Decorrido prazo de SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME em 10/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica

12/04/2017, 08:45

Juntada de ato ordinatório

12/04/2017, 08:43

Decorrido prazo de ADRIANA LAGO DE SOUSA em 31/03/2017 23:59:59.

01/04/2017, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2017, 20:16

Expedição de Mandado

03/02/2017, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2016, 10:39

Conclusos para despacho

09/08/2016, 09:41

Distribuído por sorteio

09/08/2016, 09:41

Sentença

•22/01/2026, 11:29

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:24

Decisão

•23/04/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:31

Despacho

•14/06/2023, 18:33

Despacho

•24/05/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 15:54

Despacho

•15/07/2022, 15:09

Decisão

•27/05/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:28

Despacho

•03/02/2021, 10:06

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 20:31

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 19:58

Sentença

•22/01/2026, 11:29

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:24

Decisão

•23/04/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:31

Despacho

•14/06/2023, 18:33

Despacho

•24/05/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 15:54

Despacho

•15/07/2022, 15:09

Decisão

•27/05/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:28

Despacho

•03/02/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 09:06

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 09:05

Despacho

•14/09/2018, 11:19

Despacho

•16/04/2018, 11:37

Ato Ordinatório

•12/04/2017, 08:43

Despacho

•10/08/2016, 10:39