Apelação Cível 0015961-18.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.215,44

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

SAO PAULO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHAO - CEUMA

Terceiro

JOSE VASCONCELOS DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2021, 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/10/2021, 07:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2021, 07:40

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS DE CARVALHO JUNIOR em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:17

Decorrido prazo de SAO PAULO ADMINISTRACAO DE ATIVOS PROPRIOS E HOLDING LTDA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:17

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2021.

13/09/2021, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2021.

13/09/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 00:47

Conhecido o recurso de SAO PAULO ADMINISTRACAO DE ATIVOS PROPRIOS E HOLDING LTDA - CNPJ: 23.697.261/0001-08 (APELANTE) e provido

31/08/2021, 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2020, 12:39

Juntada de parecer do ministério público

25/11/2020, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2020, 10:59

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

05/10/2021, 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/10/2021, 07:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2021, 07:40

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS DE CARVALHO JUNIOR em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:17

Decorrido prazo de SAO PAULO ADMINISTRACAO DE ATIVOS PROPRIOS E HOLDING LTDA em 04/10/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/09/2021, 00:47

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/09/2021, 00:47

05/10/2021, 03:17

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2021.

13/09/2021, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2021.

13/09/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 00:47

Conhecido o recurso de SAO PAULO ADMINISTRACAO DE ATIVOS PROPRIOS E HOLDING LTDA - CNPJ: 23.697.261/0001-08 (APELANTE) e provido

31/08/2021, 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2020, 12:39

Juntada de parecer do ministério público

25/11/2020, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 17:31

Conclusos para despacho

22/10/2020, 13:30

Recebidos os autos

22/10/2020, 13:30

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 13:30

DECISÃO

•31/08/2021, 10:21

DESPACHO

•18/11/2020, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 13:29

SENTENÇA

•15/09/2020, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 11:30