Apelação Cível 0800721-80.2021.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.509,74

Órgão julgador

Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Raposa

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ARACAGY

CNPJ

Autor

DJAMAR VIANA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/10/2025, 14:00

Baixa Definitiva

20/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ARACAGY em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de DJAMAR VIANA DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2025, 00:16

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 10:30

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ARACAGY - CNPJ: 20.069.500/0001-97 (APELANTE) e não-provido

23/09/2025, 11:12

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

29/07/2025, 08:46

Conclusos para decisão

29/08/2024, 07:47

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:50

Recebidos os autos

28/08/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 13:50

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 10:30

Decisão

•23/09/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 10:45

Sentença (expediente)

•04/03/2024, 10:05

Sentença

•28/02/2024, 16:53

Decisão (expediente)

•19/01/2024, 11:10

Decisão

•11/01/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 10:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/06/2023, 12:52

Despacho

•02/05/2023, 12:55

Despacho

•16/01/2023, 13:30

Decisão

•12/09/2022, 09:47

Despacho

•10/01/2022, 18:20