Cumprimento de sentença 0847107-87.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.385,65

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:43

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:49

Juntada de Petição de termo

27/03/2026, 15:01

Juntada de certidão

27/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2026, 13:38

Conclusos para despacho

19/01/2026, 16:04

Processo Desarquivado

16/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 30/04/2025

22/05/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 00:14

Todas as movimentações(187)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:43

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:49

Juntada de Petição de termo

27/03/2026, 15:01

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 09:49

Decisão

•15/02/2026, 13:38

Juntada de certidão

27/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2026, 13:38

Conclusos para despacho

19/01/2026, 16:04

Processo Desarquivado

16/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 30/04/2025

22/05/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025, 00:14

Juntada de petição

15/05/2025, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2025, 16:35

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:58

Juntada de Certidão

12/05/2025, 09:05

Juntada de Certidão

05/05/2025, 09:33

Homologada a Transação

30/04/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 12:02

Juntada de Certidão

28/04/2025, 12:00

Juntada de petição

09/04/2025, 09:20

Juntada de Certidão

04/04/2025, 12:20

Juntada de Certidão

27/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 12/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

22/03/2025, 11:09

Publicado Intimação em 28/02/2025.

22/03/2025, 11:09

Juntada de petição

13/03/2025, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 15:29

Outras Decisões

05/02/2025, 17:26

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:43

Juntada de petição

14/08/2024, 15:25

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 09:22

Juntada de Certidão

02/08/2024, 09:21

Juntada de petição

10/05/2024, 09:38

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:06

Juntada de Certidão

08/05/2024, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 16:12

Juntada de Edital

07/05/2024, 18:31

Juntada de petição

02/05/2024, 18:26

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 15:09

Juntada de Certidão

15/04/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:38

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/03/2024, 08:16

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024, 08:16

Transitado em Julgado em 29/02/2024

07/03/2024, 08:16

Juntada de petição

06/02/2024, 18:15

Juntada de petição

14/12/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:59

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023, 15:55

Julgado procedente o pedido

12/12/2023, 06:47

Conclusos para decisão

27/09/2023, 12:11

Juntada de petição

19/09/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:33

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 15:26

Juntada de Certidão

17/08/2023, 07:38

Juntada de petição

14/08/2023, 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023, 13:53

Nomeado curador

13/06/2023, 08:26

Conclusos para decisão

09/06/2023, 11:48

Decorrido prazo de DIOGO DA COSTA GOMES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:09

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:22

Publicado Citação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:22

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:29

Juntada de Certidão

11/04/2023, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 08:08

Juntada de Edital

31/03/2023, 14:25

Juntada de petição

27/03/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 16:02

Outras Decisões

16/02/2023, 11:51

Conclusos para decisão

07/02/2023, 18:35

Juntada de petição

05/02/2023, 03:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

30/01/2023, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 23:29

Juntada de ato ordinatório

26/12/2022, 10:14

Juntada de termo

15/12/2022, 14:42

Juntada de Certidão

29/11/2022, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 10:11

Juntada de Mandado

25/11/2022, 11:45

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 06:33

Juntada de petição

17/11/2022, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 09:33

Juntada de Certidão

28/10/2022, 13:03

Juntada de petição

19/10/2022, 11:41

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847107-87.2019.8.10.0001. AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A REU: DIOGO DA COSTA GOMES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão de ID nº 76926164, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 28 de setembro de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 12:07

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:41

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:40

Juntada de petição

01/08/2022, 16:13

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0847107-87.2019.8.10.0001. AUTOR: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551 REU: DIOGO DA COSTA GOMES DESPACHO: Para que seja realizada a pesquisa de dados do requerido pelo SIEL é necessária a informação do nome da mãe e data de nascimento, bem como a comprovação do recolhimento das custas. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, adote as medidas acima apontadas, sob pena de extinção do feito. Cumpridas as determinações, proceda-se à aludida pesquisa. São Luís - MA., data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa.

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:44

Conclusos para decisão

14/06/2022, 13:31

Juntada de petição

14/06/2022, 10:25

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847107-87.2019.8.10.0001. AUTOR: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551 RÉU: DIOGO DA COSTA GOMES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 64758435), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 26 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 14:30

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:23

Decorrido prazo de DIOGO DA COSTA GOMES em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 12:18

Juntada de diligência

12/04/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 08:47

Juntada de Mandado

05/04/2022, 16:34

Juntada de Certidão

20/02/2022, 23:10

Juntada de petição

17/02/2022, 17:00

Publicado Intimação em 04/02/2022.

17/02/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

17/02/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847107-87.2019.8.10.0001. AUTOR: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OAB MA6551 REU: DIOGO DA COSTA GOMES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da Carta de Citação devolvida pelo correio e juntada retro, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 2 de fevereiro de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 21:18

Juntada de Certidão

02/02/2022, 16:12

Juntada de termo

01/02/2022, 14:29

Juntada de Certidão

17/12/2021, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 15:04

Juntada de Mandado

09/12/2021, 01:13

Juntada de Certidão

20/10/2021, 10:31

Juntada de petição

18/10/2021, 16:25

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 22:52

Juntada de Certidão

04/10/2021, 14:06

Juntada de Certidão

17/09/2021, 11:44

Juntada de Certidão

17/09/2021, 11:41

Juntada de Certidão

14/09/2021, 15:39

Juntada de Certidão

14/09/2021, 14:39

Juntada de petição

08/09/2021, 20:28

Publicado Intimação em 16/08/2021.

17/08/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 15:09

Conclusos para despacho

04/08/2021, 11:44

Juntada de petição

19/04/2021, 19:47

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 16:42

Juntada de Ato ordinatório

18/03/2021, 14:47

Juntada de termo

10/03/2021, 12:02

Juntada de Certidão

17/02/2021, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2021, 23:38

Juntada de Ato ordinatório

15/01/2021, 17:04

Juntada de petição

16/12/2020, 15:29

Publicado Intimação em 01/12/2020.

01/12/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 09:30

Juntada de Ato ordinatório

26/11/2020, 19:39

Juntada de termo

10/10/2020, 18:27

Decorrido prazo de UNICEUMA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 05:19

Juntada de Certidão

27/07/2020, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2020, 11:32

Juntada de Carta ou Mandado

09/07/2020, 16:13

Juntada de petição

01/06/2020, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 16:54

Juntada de Ato ordinatório

23/03/2020, 16:53

Juntada de petição

18/03/2020, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 10:09

Juntada de Ato ordinatório

12/02/2020, 10:08

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2020, 09:26

Decorrido prazo de UNICEUMA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 01:45

Juntada de Certidão

25/11/2019, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 11:29

Conclusos para despacho

13/11/2019, 10:05

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 09:31

Sentença

•30/04/2025, 14:06

Decisão

•05/02/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:06

Despacho

•02/04/2024, 15:38

Petição

•06/02/2024, 18:15

Sentença

•12/12/2023, 06:47

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 07:38

Decisão

•13/06/2023, 08:26

Decisão

•16/02/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•26/12/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 15:41

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 09:49

Decisão

•15/02/2026, 13:38

Sentença

•30/04/2025, 14:06

Decisão

•05/02/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:06

Despacho

•02/04/2024, 15:38

Petição

•06/02/2024, 18:15

Sentença

•12/12/2023, 06:47

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 07:38

Decisão

•13/06/2023, 08:26

Decisão

•16/02/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•26/12/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 15:41

Despacho

•13/07/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 23:10

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 14:06

Despacho

•05/08/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 19:39

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 10:08

Despacho

•13/11/2019, 11:29