Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 00:31
Decorrido prazo de LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 00:31
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 00:28
Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 00:17
Arquivado Definitivamente
26/10/2023, 15:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2023, 14:59
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/10/2023, 14:59
Juntada de petição
26/10/2023, 12:15
Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023, 00:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023, 13:36
Juntada de Certidão
13/10/2023, 13:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
11/10/2023, 16:22
Realizado cálculo de custas
11/10/2023, 16:22
Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023, 23:43
Documentos
Ato Ordinatório
•13/10/2023, 13:20
Ato Ordinatório
•26/09/2023, 15:29
26/10/2023, 15:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2023, 14:59
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/10/2023, 14:59
Juntada de petição
26/10/2023, 12:15
Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023, 00:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023, 13:36
Juntada de Certidão
13/10/2023, 13:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
11/10/2023, 16:22
Realizado cálculo de custas
11/10/2023, 16:22
Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023, 23:43
Decorrido prazo de RIAN CARLOS ALVES PINTO em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023, 23:43
Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2023, 15:29
Juntada de ato ordinatório
26/09/2023, 15:29
Juntada de Certidão
26/09/2023, 15:28
Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023, 19:15
Decorrido prazo de RIAN CARLOS ALVES PINTO em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023, 19:15
Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023, 13:15
Decorrido prazo de RIAN CARLOS ALVES PINTO em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023, 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023, 02:39
Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023, 02:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023, 17:09
Juntada de Certidão
06/09/2023, 14:15
Recebidos os autos
01/09/2023, 10:08
Juntada de decisão
01/09/2023, 10:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/03/2023, 17:39
Juntada de Certidão
05/03/2023, 15:51
Juntada de contrarrazões
24/02/2023, 17:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023, 07:14
Embargos de Declaração Acolhidos
26/01/2023, 10:10
Conclusos para decisão
25/01/2023, 08:46
Juntada de Certidão
24/01/2023, 16:26
Decorrido prazo de RIAN CARLOS ALVES PINTO em 16/12/2022 23:59.
16/01/2023, 14:29
Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 16/12/2022 23:59.
16/01/2023, 14:29
Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
10/01/2023, 02:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022, 10:51
Juntada de Certidão
06/12/2022, 10:39
Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022, 10:40
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022, 10:39
Decorrido prazo de RIAN CARLOS ALVES PINTO em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022, 10:39
Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022, 10:39
Publicado Intimação em 08/11/2022.
22/11/2022, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
22/11/2022, 02:54
Juntada de petição
14/11/2022, 11:42
Juntada de apelação
04/11/2022, 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022, 13:27
Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2022, 14:20
Juntada de petição
18/08/2022, 14:11
Conclusos para julgamento
29/03/2022, 15:10
Juntada de petição
29/03/2022, 13:36
Juntada de petição
24/03/2022, 10:21
Publicado Intimação em 21/03/2022.
24/03/2022, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
24/03/2022, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0837259-08.2021.8.10.0001.
AUTOR: MARIA JOSE MENDES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU - OAB/MA21013
REU: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA, BANCO PAN S/A Advogados/Autoridades do(a)
REU: LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO - OAB/MA22740, ANTONIA ESMERINA DA CONCEIÇÃO BELO - OAB/MA14049, FRANCISCO COELHO DE SOUSA - OAB/MA4600-A Advogado/Autoridade do(a)
REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE16383-A DECISÃO A ré ALVORADA MOTOCICLETAS aduziu, em preliminar de contestação, sua ilegitimidade passiva. Com efeito, a ALVORADA MOTOCICLETAS possui legitimidade para figurar no polo passivo da demanda, na medida em que participou do processo de compra e venda do bem, ou seja, fez parte da cadeia de consumo. Quanto ao pedido indenizatório contra si formulado,
Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) trata-se do mérito da causa que será analisado por sentença. Rejeito a preliminar. O BANCO PAN, por sua vez, insurge-se sobre a gratuidade da justiça deferida à autora. Cabe ao réu comprovar que a autora detém recursos suficientes ao custeio da demanda, todavia, não o fez, pelo rejeito o pedido de revogação do benefício. Processo pronto para julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, do Código de Processo Civil. Inclua-se na pauta para julgamento, observada a ordem cronológica prevista no art. 12, CPC. São Luís - MA, data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
18/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022, 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022, 13:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2022, 11:18
Conclusos para decisão
07/03/2022, 09:21
Juntada de Certidão
07/03/2022, 09:20
Juntada de réplica à contestação
28/02/2022, 13:11
Publicado Intimação em 04/02/2022.
17/02/2022, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
17/02/2022, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0837259-08.2021.8.10.0001.
AUTOR: MARIA JOSE MENDES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU - OAB MA21013
REU: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA, BANCO PAN S/A Advogados/Autoridades do(a)
REU: LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO - OAB MA22740, ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO - OAB MA14049, FRANCISCO COELHO DE SOUSA - OAB MA4600-A Advogado/Autoridade do(a)
REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís,2 de fevereiro de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022, 21:27
Juntada de Certidão
02/02/2022, 16:39
Juntada de contestação
31/01/2022, 12:15
Juntada de Certidão
17/12/2021, 09:38
Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
11/12/2021, 00:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021, 09:12
Juntada de Certidão
09/12/2021, 09:10
Recebidos os autos do CEJUSC
09/12/2021, 08:37
Juntada de Certidão
09/12/2021, 08:37
Juntada de petição
07/12/2021, 17:11
Juntada de petição
07/12/2021, 17:09
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/12/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
07/12/2021, 11:26
Conciliação infrutífera
07/12/2021, 11:26
Juntada de petição
06/12/2021, 10:42
Juntada de petição
06/12/2021, 10:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
06/12/2021, 00:02
Juntada de petição
05/12/2021, 16:53
Juntada de petição
05/12/2021, 16:48
Juntada de petição
03/12/2021, 20:45
Juntada de aviso de recebimento
21/10/2021, 11:02
Juntada de aviso de recebimento
23/09/2021, 16:06
Juntada de Certidão
10/09/2021, 23:33
Juntada de Certidão
10/09/2021, 23:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021, 07:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2021, 07:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2021, 07:23
Juntada de Certidão
01/09/2021, 15:22
Audiência Conciliação designada para 06/12/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.