Cumprimento de sentença 0803155-20.2019.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803155-20.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 07:32

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:59

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:32

Juntada de termo

22/07/2022, 15:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 09:53

Juntada de petição

07/07/2022, 09:44

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 16:33

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803155-20.2019.8.10.0046. REQUERENTE: TADEU POUBEL NEGREIROS SEGUNDO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS - MA3688, TADEU POUBEL NEGREIROS SEGUNDO - MA19774 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem] Ante o exposto, conheço e acolho o pedido de impugnação ao cumprimento da sentença, tendo em vista o pagamento realizado tempestivamente pela parte impugnante. Expeça-se o alvará judicial em favor do exequente para levantamento dos valores depositados. Em não havendo mais pedidos a apreciar, arquive-se. Sem custas, nem honorários ou multa, ex vi do artigo 55 da Lei 9099/95 pois não vislumbro caso de litigância de má-fé. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz/MA, data da assinatura no sistema PJE. Delvan Tavares Oliveira. Juiz de Direito - Resp. pelo 1º Juizado Especial Cível.

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803155-20.2019.8.10.0046. REQUERENTE: TADEU POUBEL NEGREIROS SEGUNDO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS - MA3688, TADEU POUBEL NEGREIROS SEGUNDO - MA19774 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem] Ante o exposto, conheço e acolho o pedido de impugnação ao cumprimento da sentença, tendo em vista o pagamento realizado tempestivamente pela parte impugnante. Expeça-se o alvará judicial em favor do exequente para levantamento dos valores depositados. Em não havendo mais pedidos a apreciar, arquive-se. Sem custas, nem honorários ou multa, ex vi do artigo 55 da Lei 9099/95 pois não vislumbro caso de litigância de má-fé. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz/MA, data da assinatura no sistema PJE. Delvan Tavares Oliveira. Juiz de Direito - Resp. pelo 1º Juizado Especial Cível.

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 14:37

Documentos

Decisão

•21/06/2022, 14:32

Decisão

•24/05/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A RECORRIDO: TADEU POUBEL NEGREIROS SEGUNDO Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: TADEU POUBEL NEGREIROS SEGUNDO - MA19774-A, JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS - MA3688-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15873516 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 26 de abril de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803155-20.2019.8.10.0046

27/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de termo

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

Publicado Intimação em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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