Procedimento Comum Cível 0804439-72.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

COIMBRA & SANTIAGO LTDA

CNPJ

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ

Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de COIMBRA & SANTIAGO LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:29

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:00

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:02

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 11:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/11/2025, 21:22

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 18:36

Juntada de Certidão

26/09/2025, 18:33

Juntada de petição

22/09/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:09

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de COIMBRA & SANTIAGO LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:29

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:00

Publicado Intimação em 01/12/2025.

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 21:22

Despacho

•09/09/2025, 18:34

01/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:02

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 11:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/11/2025, 21:22

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 18:36

Juntada de Certidão

26/09/2025, 18:33

Juntada de petição

22/09/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 18:34

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:28

Juntada de Certidão

03/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de COIMBRA & SANTIAGO LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de COIMBRA & SANTIAGO LTDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2025, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 10:34

Conclusos para despacho

06/07/2025, 20:00

Juntada de Certidão

05/07/2025, 17:24

Decorrido prazo de DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 08:43

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:28

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:09

Juntada de Certidão

06/05/2025, 22:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

05/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 01/04/2025.

05/04/2025, 00:04

Juntada de petição

04/04/2025, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 15:10

Juntada de Certidão

28/03/2025, 15:06

Juntada de laudo

25/03/2025, 17:34

Decorrido prazo de DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ em 18/02/2025 23:59.

13/03/2025, 14:57

Decorrido prazo de ANGELA MOTA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

13/03/2025, 14:57

Juntada de petição

18/02/2025, 16:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

18/02/2025, 07:55

Desentranhado o documento

18/02/2025, 07:55

Juntada de aviso de recebimento

17/02/2025, 13:00

Juntada de Certidão

30/01/2025, 06:57

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2025, 22:55

Nomeado perito

15/01/2025, 19:01

Conclusos para decisão

23/10/2024, 15:23

Juntada de petição

01/10/2024, 16:21

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 17:01

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:06

Juntada de Certidão

06/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:14

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 19:58

Conclusos para decisão

17/04/2024, 09:46

Juntada de petição

21/03/2024, 09:51

Decorrido prazo de DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de ANDERSON COSTA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:30

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 22:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 19:50

Conclusos para decisão

06/12/2023, 13:13

Juntada de petição

28/11/2023, 19:48

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2023, 18:56

Conclusos para decisão

12/09/2023, 10:57

Juntada de petição

04/07/2023, 22:21

Decorrido prazo de DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:47

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 09:46

Juntada de petição

28/04/2023, 12:08

Conclusos para despacho

24/02/2023, 08:47

Juntada de petição

14/02/2023, 14:18

Juntada de petição

14/02/2023, 09:11

Juntada de ato ordinatório

13/02/2023, 16:01

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 04:18

Juntada de petição

07/02/2023, 23:42

Juntada de Certidão

23/01/2023, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2022, 07:08

Nomeado perito

29/11/2022, 07:07

Conclusos para despacho

12/09/2022, 11:05

Juntada de laudo

01/09/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 09:30

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:23

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

24/03/2022, 21:54

Publicado Intimação em 04/02/2022.

17/02/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

17/02/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804439-72.2017.8.10.0001. AUTOR: COIMBRA & SANTIAGO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ - OAB/DF 12469 REU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos em correição,... Intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários periciais apresentada mediante a postulação de ID n.° 40352518. Intime-se. São Luís (MA), data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 18:19

Juntada de petição

09/09/2021, 08:21

Conclusos para despacho

18/08/2021, 20:45

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/02/2021, 07:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CORREA CHAVES em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CORREA CHAVES em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:53

Juntada de petição

29/01/2021, 08:49

Juntada de laudo

28/01/2021, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 09:48

Conclusos para despacho

01/07/2020, 11:59

Juntada de Certidão

01/07/2020, 11:55

Decorrido prazo de COIMBRA & SANTIAGO LTDA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 12:28

Juntada de petição

08/06/2020, 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/06/2020, 19:30

Conclusos para decisão

22/05/2020, 18:03

Juntada de Certidão

22/05/2020, 18:03

Juntada de petição

18/05/2020, 20:14

Juntada de petição

13/05/2020, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 13:50

Conclusos para despacho

31/07/2019, 10:15

Juntada de Certidão

31/07/2019, 10:14

Juntada de Petição de contestação

06/12/2017, 18:35

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 00:54

Juntada de Petição de protocolo

16/11/2017, 12:27

Juntada de Petição de protocolo

16/11/2017, 12:27

Juntada de Petição de petição

15/11/2017, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2017, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2017, 11:11

Expedição de Mandado

24/10/2017, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/10/2017, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017, 10:37

Conclusos para despacho

12/06/2017, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/05/2017, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2017, 10:24

Conclusos para despacho

09/02/2017, 15:47

Distribuído por sorteio

09/02/2017, 12:25

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:32

Despacho

•08/07/2025, 10:34

Despacho

•30/05/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:10

Decisão

•15/01/2025, 19:01

Despacho

•12/09/2024, 17:01

Despacho

•11/07/2024, 19:58

Despacho

•21/02/2024, 19:50

Decisão

•26/10/2023, 18:56

Despacho

•02/06/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 16:01

Decisão

•29/11/2022, 07:07

Despacho

•01/09/2022, 09:30

Todos os documentos(24)

Sentença

•26/11/2025, 21:22

Despacho

•09/09/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:32

Despacho

•08/07/2025, 10:34

Despacho

•30/05/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:10

Decisão

•15/01/2025, 19:01

Despacho

•12/09/2024, 17:01

Despacho

•11/07/2024, 19:58

Despacho

•21/02/2024, 19:50

Decisão

•26/10/2023, 18:56

Despacho

•02/06/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 16:01

Decisão

•29/11/2022, 07:07

Despacho

•01/09/2022, 09:30

Despacho

•20/01/2022, 18:19

Despacho

•14/12/2020, 09:48

Sentença

•01/06/2020, 19:30

Documento Diverso

•18/05/2020, 20:14

Documento Diverso

•18/05/2020, 20:14

Despacho

•20/04/2020, 13:50

Documento Diverso

•06/12/2017, 18:35

Despacho

•19/09/2017, 10:37

Despacho

•02/05/2017, 10:24