Cumprimento de sentença 0801844-74.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.475,30

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Partes do Processo

ANTONIA MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ALENCAR DA SILVA

OAB/MA 9939·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIA MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 16:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:58

Juntada de petição

05/09/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:24

Publicado Notificação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 17:07

Juntada de Certidão

22/08/2023, 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

20/06/2023, 13:59

Realizado cálculo de custas

20/06/2023, 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2023, 12:15

Juntada de Certidão

07/03/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2022, 10:52

Juntada de petição

06/12/2022, 10:16

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 16:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:58

Juntada de petição

05/09/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:24

Publicado Notificação em 24/08/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 12:15

24/08/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 17:07

Juntada de Certidão

22/08/2023, 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

20/06/2023, 13:59

Realizado cálculo de custas

20/06/2023, 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2023, 12:15

Juntada de Certidão

07/03/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2022, 10:52

Juntada de petição

06/12/2022, 10:16

Conclusos para despacho

29/11/2022, 11:23

Juntada de Certidão

29/11/2022, 11:23

Decorrido prazo de LUCAS ALENCAR DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 12:50

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

15/11/2022, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:31

Conclusos para despacho

24/08/2022, 09:27

Juntada de petição

05/04/2022, 09:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/03/2022 23:59.

24/03/2022, 23:08

Decorrido prazo de ANTONIA MOREIRA DA SILVA em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:46

Publicado Sentença (expediente) em 07/02/2022.

17/02/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 01:57

Publicado Sentença (expediente) em 07/02/2022.

17/02/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ANTONIA MOREIRA DA SILVA. Requerido: BANCO BANCO PAN S/A. SENTENÇA: Sentença (expediente) - Processo: n° 0801844-74.2021.8.10.0029. Ação: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. Cuida-se de Ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA proposta por ANTONIA MOREIRA DA SILVA, e face de BANCO PAN S/A. Da análise dos autos, observa-se que as partes transigiram, juntando o acordo ID. 49595204. Na oportunidade a requerida efetuou um depósito, na conta do seu procurador, em favor da requerente, comprovante da transferência eletrónica disponível em ID. 50543788. Ante o exposto, homologo o acordo apresentado pelas partes, e, por consequência, declaro extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais. Sem condenação em honorários. Custas pela parte requerida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Caxias(MA), data da assinatura no sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Juiz de Direito

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ANTONIA MOREIRA DA SILVA. Requerido: BANCO BANCO PAN S/A. SENTENÇA: Sentença (expediente) - Processo: n° 0801844-74.2021.8.10.0029. Ação: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. Cuida-se de Ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA proposta por ANTONIA MOREIRA DA SILVA, e face de BANCO PAN S/A. Da análise dos autos, observa-se que as partes transigiram, juntando o acordo ID. 49595204. Na oportunidade a requerida efetuou um depósito, na conta do seu procurador, em favor da requerente, comprovante da transferência eletrónica disponível em ID. 50543788. Ante o exposto, homologo o acordo apresentado pelas partes, e, por consequência, declaro extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais. Sem condenação em honorários. Custas pela parte requerida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Caxias(MA), data da assinatura no sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Juiz de Direito

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 05:44

Homologado o pedido

31/12/2021, 17:41

Conclusos para julgamento

27/12/2021, 18:50

Juntada de petição

10/08/2021, 19:01

Juntada de petição

23/07/2021, 15:07

Juntada de contestação

20/07/2021, 11:38

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2021, 10:26

Juntada de Certidão

12/04/2021, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 10:49

Conclusos para decisão

16/03/2021, 10:15

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 10:15

Despacho

•30/01/2023, 17:14

Despacho

•28/09/2022, 11:31

Sentença (expediente)

•03/02/2022, 05:43

Sentença (expediente)

•03/02/2022, 05:43

Sentença

•31/12/2021, 17:41

Documento Diverso

•20/07/2021, 11:38

Despacho

•30/03/2021, 10:49