Procedimento Comum Cível 0801913-37.2020.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2020

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDA SIMAO COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS

OAB/PI 18341·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(74)

RAIMUNDA SIMAO COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:03

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 08:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

05/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de RAIMUNDA SIMAO COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:14

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 11:33

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:33

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:03

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 00:56

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:33

05/03/2026, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 08:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

05/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de RAIMUNDA SIMAO COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:14

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 11:33

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:33

Juntada de despacho

14/10/2025, 11:33

Recebidos os autos

14/10/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: RAIMUNDA SIMÃO COSTA Advogados: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - OAB/PI 17630-A, ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS - OAB/PI 18341-A Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) Relator Substituto: Des. Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Tendo em vista a instauração e admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2) do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria aqui discutida, nos termos da decisão do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, datada de 12 de março de 2021, determino que a presente Apelação Cível aguarde em Secretaria até ulterior julgamento do referido incidente na Corte Superior, com base no que dispõe o art. 313, IV1 do CPC/2015. Deve, ainda, a Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas monitorar o julgamento do mencionado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, a fim de que seja imediatamente retomado o trâmite processual após o julgamento. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator 1Art. 313. Suspende-se o processo: IV- pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas; Decisão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801913-37.2020.8.10.003 – Chapadinha

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/12/2021, 17:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:52

Juntada de contrarrazões

19/03/2021, 11:08

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:21

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 14:09

Conclusos para despacho

12/02/2021, 12:29

Juntada de Certidão

12/02/2021, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2021, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2021, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2021, 12:23

Juntada de apelação cível

11/01/2021, 23:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2020, 20:57

Conclusos para decisão

07/12/2020, 09:00

Juntada de petição

03/11/2020, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2020, 10:14

Juntada de Ato ordinatório

05/10/2020, 10:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:04

Juntada de contestação

11/08/2020, 11:19

Juntada de petição

06/08/2020, 12:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA SIMAO COSTA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 10:37

Conclusos para despacho

14/07/2020, 11:02

Distribuído por sorteio

11/07/2020, 16:16

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:33

Acórdão (expediente)

•14/10/2025, 11:33

Acórdão

•17/09/2025, 10:44

Decisão

•02/02/2022, 13:29

Despacho

•26/01/2022, 10:47

Despacho

•08/03/2021, 14:09

Documento Diverso

•11/01/2021, 23:53

Sentença

•11/12/2020, 20:57

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 10:14

Despacho

•15/07/2020, 10:37