Homologação da Transação Extrajudicial 0800083-58.2022.8.10.0001 - TJMA

Homologação da Transação Extrajudicial 0800083-58.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA em 14/02/2022 23:59.

24/03/2022, 00:23

Decorrido prazo de J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA em 25/01/2022 23:59.

21/02/2022, 04:36

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 13:56

Publicado Sentença (expediente) em 07/02/2022.

17/02/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800083-58.2022.8.10.0001. Sentença (expediente) - Requerente (s): J GONÇALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA Requerido (a): S.L.Z SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - ME SENTENÇA: Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº. 9.099/95). Trata-se de acordo realizado entre J GONÇALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA e S.L.Z SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - ME. Analisando os autos, verifico que as partes realizaram audiência por videoconferência, através do ambiente virtual do 2º CEJUSC de São Luís, e se manifestaram em ato conjunto no acordo acerca do objeto da presente demanda, conforme termo de audiência acostado aos autos no ID nº 59938643. Observando os critérios formais de validade (§4º, art. 166, CPC e art. 840 do CC e art. 6º da CF), não existe nenhum óbice à homologação do acordo, cujo trâmite é regulado pelo Provimento 23/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Ante o exposto, observada a competência atribuída pelo art. 9º da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Comprovado o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sem custas e sem honorários, face o que dispõem os artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, 1º de fevereiro de 2022. MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC COORDENADORA DO 2º CEJUSC/MA

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 08:28

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

01/02/2022, 20:57

Homologada a Transação

01/02/2022, 20:57

Classe Processual alterada de PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (12136) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

01/02/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 10:15

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2022 11:10, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito .

31/01/2022, 14:41

Conciliação frutífera

31/01/2022, 14:41

Juntada de petição

31/01/2022, 11:01

Documentos

Sentença (expediente)

•03/02/2022, 08:28

Sentença

•01/02/2022, 20:57

—

Decorrido prazo de J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA em 14/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA em 25/01/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença (expediente) em 07/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

Homologada a Transação

Classe Processual alterada de PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (12136) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2022 11:10, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito .

Conciliação frutífera

Juntada de petição

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