Procedimento Comum Cível 0800368-15.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 10:18

Recebidos os autos

17/02/2023, 09:22

Juntada de despacho

17/02/2023, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 19:54

Conclusos para decisão

08/08/2022, 14:46

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:22

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 09:08

Juntada de petição

04/07/2022, 17:34

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se. Penalva-MA, 21 de junho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 17:02

Juntada de Certidão

21/06/2022, 10:48

Juntada de recurso inominado

15/06/2022, 20:08

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 10:18

Recebidos os autos

17/02/2023, 09:22

Juntada de despacho

17/02/2023, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 19:54

Documentos

Decisão (expediente)

•24/01/2023, 09:36

Decisão

•23/01/2023, 10:11

Conclusos para decisão

08/08/2022, 14:46

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:22

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 09:08

Juntada de petição

04/07/2022, 17:34

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se. Penalva-MA, 21 de junho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 17:02

Juntada de Certidão

21/06/2022, 10:48

Juntada de recurso inominado

15/06/2022, 20:08

Juntada de recurso inominado

15/06/2022, 20:07

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DISPOSITIVO Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800368-15.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDO NONATO COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 06:35

Julgado improcedente o pedido

17/05/2022, 20:03

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 13:19

Juntada de petição

12/05/2022, 22:30

Juntada de petição

12/05/2022, 22:30

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) atravéContestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).<<TEXTO LIVRE>>". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800368-15.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDO NONATO COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 07:30

Conclusos para despacho

11/03/2022, 15:38

Juntada de petição

02/03/2022, 16:54

Publicado Intimação em 07/02/2022.

16/02/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

16/02/2022, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Desta feita, Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800368-15.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDO NONATO COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, faça a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, sob pena de indeferimento, e, por consequência, extinção do processo sem resolução do mérito, nos seguintes termos: juntando aos autos extrato bancário da autora legível. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 17:48

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:15

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 09:52

Despacho

•07/11/2022, 11:42

Despacho

•16/08/2022, 19:54

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 10:48

Sentença

•17/05/2022, 20:03

Despacho

•16/03/2022, 07:30

Despacho

•25/01/2022, 17:48