Procedimento Comum Cível 0801970-75.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

WALMIR CUTRIM ANDRADE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDINER DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MA 21096·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO

OAB/MA 21120·CPF·Representa: Autor

BIANCA SOUZA MOTA

OAB/MA 22479·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

WALMIR CUTRIM ANDRADE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 17:24

Juntada de Certidão

30/10/2023, 16:22

Recebidos os autos

30/10/2023, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

31/07/2023, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023, 08:14

Juntada de Certidão

30/06/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:52

Conclusos para decisão

08/06/2023, 15:24

Juntada de Certidão

08/06/2023, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 08:50

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 17:24

Juntada de Certidão

30/10/2023, 16:22

Recebidos os autos

30/10/2023, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

31/07/2023, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

Documentos

Cópia de decisão

•30/10/2023, 16:22

Despacho

•12/06/2023, 14:52

28/07/2023, 05:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023, 08:14

Juntada de Certidão

30/06/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:52

Conclusos para decisão

08/06/2023, 15:24

Juntada de Certidão

08/06/2023, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 08:50

Juntada de Certidão

18/04/2023, 07:14

Juntada de apelação

11/04/2023, 23:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 13:27

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2023, 11:43

Conclusos para decisão

15/03/2023, 09:00

Juntada de petição

10/03/2023, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 15:38

Conclusos para decisão

14/07/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 20:21

Conclusos para decisão

17/05/2022, 15:22

Juntada de Certidão

17/05/2022, 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:46

Decorrido prazo de BIANCA SOUZA MOTA em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:24

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:24

Publicado Intimação em 07/02/2022.

16/02/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

16/02/2022, 06:09

Conclusos para decisão

08/02/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA21096, ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO - OAB/MA21120 e BIANCA SOUZA MOTA - OAB/MA22479 REQUERIDO(A)(S): Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: III - DISPOSITIVO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801970-75.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): WALMIR CUTRIM ANDRADE ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por WALMIR CUTRIM ANDRADE, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Com o trânsito julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 08:31

Juntada de embargos de declaração

02/02/2022, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 09:31

Julgado improcedente o pedido

27/01/2022, 09:21

Conclusos para julgamento

21/11/2021, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:30

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:28

Decorrido prazo de BIANCA SOUZA MOTA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:28

Decorrido prazo de BIANCA SOUZA MOTA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:28

Decorrido prazo de CAIO EDUARDO PASSOS FERREIRA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 20:59

Juntada de petição

27/10/2021, 08:06

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 04:14

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 04:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 17:27

Juntada de petição

19/10/2021, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 22:41

Conclusos para despacho

13/10/2021, 16:47

Juntada de petição

13/10/2021, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 23:53

Conclusos para despacho

24/08/2021, 19:35

Juntada de Certidão

24/08/2021, 19:35

Decorrido prazo de BIANCA SOUZA MOTA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:18

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:18

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:18

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:16

Decorrido prazo de WALDINER DOS SANTOS JUNIOR em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:16

Decorrido prazo de BIANCA SOUZA MOTA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021, 15:49

Juntada de Ato ordinatório

15/06/2021, 15:48

Juntada de contestação

27/05/2021, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 18:15

Conclusos para despacho

06/05/2021, 14:10

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 07:14

Decisão

•03/04/2023, 11:43

Despacho

•08/03/2023, 15:38

Despacho

•07/07/2022, 20:21

Despacho

•06/04/2022, 08:25

Sentença

•27/01/2022, 09:21

Despacho

•14/10/2021, 22:41

Despacho

•08/09/2021, 23:53

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 15:48

Despacho

•10/05/2021, 18:15