Execução Fiscal 0000080-37.2010.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.065,64

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

IMAR DA SILVA FREITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/06/2025, 02:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/06/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 14:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2025, 14:17

Juntada de petição

10/03/2025, 11:28

Conclusos para decisão

02/12/2024, 23:37

Juntada de petição

24/10/2024, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 13:49

Juntada de Mandado

16/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de IMAR DA SILVA FREITA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 10:32

Juntada de diligência

13/09/2024, 10:32

Juntada de diligência

13/09/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 08:27

Todas as movimentações(32)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/06/2025, 02:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/06/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 14:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 14:17

Despacho

•18/03/2024, 12:04

13/05/2025, 14:17

Juntada de petição

10/03/2025, 11:28

Conclusos para decisão

02/12/2024, 23:37

Juntada de petição

24/10/2024, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 13:49

Juntada de Mandado

16/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de IMAR DA SILVA FREITA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 10:32

Juntada de diligência

13/09/2024, 10:32

Juntada de diligência

13/09/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 12:04

Conclusos para despacho

03/07/2023, 17:09

Juntada de Certidão

03/07/2023, 17:09

Juntada de petição

06/02/2023, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 19:58

Decorrido prazo de IMAR DA SILVA FREITA em 28/01/2022 23:59.

24/02/2022, 19:36

Conclusos para despacho

01/02/2022, 14:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 00:11

Juntada de petição

17/01/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Ré(u): IMAR DA SILVA FREITA ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que di Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000080-37.2010.8.10.0073 Classe(CNJ): EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2022, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 12:36

Juntada de Certidão

13/01/2022, 12:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/01/2022, 12:34

Despacho

•10/10/2022, 19:58

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 12:35