Procedimento Comum Cível 0804203-45.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.172,50

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MORAES NEVES

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO OLIVEIRA MOREIRA

OAB/MA 8707·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

MARIA DE FATIMA MORAES NEVES

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 16:55

Recebidos os autos

17/12/2024, 10:52

Juntada de decisão

17/12/2024, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/11/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 17:54

Conclusos para decisão

31/10/2024, 08:10

Juntada de Certidão

31/10/2024, 08:10

Juntada de Certidão

31/10/2024, 08:09

Juntada de contrarrazões

31/10/2024, 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 10:57

Juntada de apelação

09/10/2024, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 11:58

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 20:48

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 16:55

Recebidos os autos

17/12/2024, 10:52

Juntada de decisão

17/12/2024, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/11/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 17:54

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 19:14

Decisão

•21/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão

31/10/2024, 08:10

Juntada de Certidão

31/10/2024, 08:10

Juntada de Certidão

31/10/2024, 08:09

Juntada de contrarrazões

31/10/2024, 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 10:57

Juntada de apelação

09/10/2024, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 11:58

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 13:58

Juntada de Certidão

11/09/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:32

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:30

Juntada de Certidão

12/08/2024, 10:30

Juntada de Certidão

12/08/2024, 10:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:09

Juntada de petição

02/08/2024, 16:40

Juntada de petição

30/07/2024, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024, 14:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/07/2024, 10:02

Conclusos para decisão

07/11/2023, 11:28

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:25

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 11:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/10/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 13:09

Juntada de réplica à contestação

04/09/2023, 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 09:14

Juntada de ato ordinatório

14/08/2023, 09:13

Juntada de contestação

09/08/2023, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 15:56

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:20

Recebidos os autos

02/12/2022, 08:15

Juntada de despacho

02/12/2022, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 12:23

Conclusos para decisão

13/05/2022, 13:25

Juntada de contrarrazões

13/05/2022, 13:20

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - OAB/MA8707-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804203-45.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DE FATIMA MORAES NEVES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:27

Juntada de Certidão

10/04/2022, 10:24

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:08

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:00

Juntada de apelação cível

31/03/2022, 21:26

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 16:20

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - OAB/MA8707-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DISPOSITIVO Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804203-45.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DE FATIMA MORAES NEVES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 08 de Março de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - OAB/MA8707-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DISPOSITIVO Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804203-45.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DE FATIMA MORAES NEVES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 08 de Março de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 16:45

Julgado improcedente o pedido

24/02/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 08:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 08:38

Juntada de petição

18/02/2022, 17:06

Publicado Intimação em 07/02/2022.

16/02/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

16/02/2022, 07:12

Juntada de petição

14/02/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - OAB/MA8707 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804203-45.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DE FATIMA MORAES NEVES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - OAB/MA8707 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804203-45.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DE FATIMA MORAES NEVES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 17:57

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:18

Juntada de petição

06/12/2021, 15:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:41

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 18:16

Juntada de contestação

09/11/2021, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 16:50

Não Concedida a Medida Liminar

06/10/2021, 18:08

Conclusos para decisão

06/10/2021, 11:49

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 11:49

Decisão

•19/11/2024, 08:23

Decisão

•18/11/2024, 14:01

Despacho

•11/11/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:57

Sentença

•24/09/2024, 20:48

Despacho

•10/09/2024, 14:32

Decisão

•10/07/2024, 10:02

Despacho

•11/10/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 09:13

Despacho

•18/07/2023, 15:56

Acórdão

•07/11/2022, 09:41

Despacho

•01/06/2022, 07:34

Todos os documentos(20)

Decisão

•21/11/2024, 19:14

Decisão

•21/11/2024, 15:55

Decisão

•19/11/2024, 08:23

Decisão

•18/11/2024, 14:01

Despacho

•11/11/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:57

Sentença

•24/09/2024, 20:48

Despacho

•10/09/2024, 14:32

Decisão

•10/07/2024, 10:02

Despacho

•11/10/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 09:13

Despacho

•18/07/2023, 15:56

Acórdão

•07/11/2022, 09:41

Despacho

•01/06/2022, 07:34

Despacho

•19/05/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•10/04/2022, 10:24

Sentença

•24/02/2022, 16:54

Despacho

•25/01/2022, 17:57

Decisão

•06/10/2021, 18:08