Procedimento Comum Cível 0801542-93.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

MARIA BARBARA BARROS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA DE JESUS MORAES GOMES

OAB/MA 21966·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA BARBARA BARROS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 09:18

Juntada de Certidão

13/07/2025, 09:18

Processo Desarquivado

13/07/2025, 08:52

Arquivado Provisoriamente

25/07/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 13:55

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:13

Conclusos para decisão

02/07/2022, 17:19

Juntada de Certidão

02/07/2022, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 08:57

Juntada de Certidão

28/03/2022, 08:55

Juntada de Certidão

28/03/2022, 08:53

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 09:18

Juntada de Certidão

13/07/2025, 09:18

Processo Desarquivado

13/07/2025, 08:52

Arquivado Provisoriamente

25/07/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 13:55

Documentos

Cópia de decisão

•13/07/2025, 09:18

Despacho

•08/07/2022, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 13:55

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:13

Conclusos para decisão

02/07/2022, 17:19

Juntada de Certidão

02/07/2022, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 08:57

Juntada de Certidão

28/03/2022, 08:55

Juntada de Certidão

28/03/2022, 08:53

Juntada de apelação

14/03/2022, 14:31

Publicado Intimação em 07/02/2022.

16/02/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

16/02/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES OAB- OAB/MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801542-93.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA BARBARA BARROS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA BÁRBARA BARROS, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Com o trânsito julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 11:37

Julgado improcedente o pedido

31/01/2022, 10:07

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 11:45

Juntada de petição

13/07/2021, 16:35

Juntada de petição

30/06/2021, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 18:20

Conclusos para decisão

26/05/2021, 17:00

Juntada de réplica à contestação

26/05/2021, 09:15

Juntada de contestação

25/05/2021, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 12:04

Conclusos para despacho

21/04/2021, 14:07

Juntada de petição

21/04/2021, 12:23

Juntada de petição

21/04/2021, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 10:26

Conclusos para despacho

12/04/2021, 08:33

Distribuído por sorteio

10/04/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:55

Sentença

•31/01/2022, 10:07

Despacho

•28/06/2021, 18:20

Despacho

•28/04/2021, 12:04

Despacho

•14/04/2021, 10:26