Procedimento Comum Cível 0801983-35.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DE BRITO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB/PI 8218·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

ELENICY PEREIRA BATISTA

OAB/MA 12264·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA PEREIRA DE BRITO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 17:21

Realizado cálculo de custas

07/08/2023, 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

07/08/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 02:53

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2023, 12:31

Juntada de termo

31/07/2023, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 22:35

Conclusos para decisão

25/07/2023, 07:28

Juntada de Certidão

24/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de ELENICY PEREIRA BATISTA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 23:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 14:51

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 17:21

Realizado cálculo de custas

07/08/2023, 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

07/08/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

Documentos

Despacho

•31/07/2023, 12:30

Despacho

•28/07/2023, 22:35

02/08/2023, 02:53

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2023, 12:31

Juntada de termo

31/07/2023, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 22:35

Conclusos para decisão

25/07/2023, 07:28

Juntada de Certidão

24/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de ELENICY PEREIRA BATISTA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 23:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 16:34

Juntada de Certidão

26/06/2023, 16:33

Recebidos os autos

15/06/2023, 11:02

Juntada de petição

15/06/2023, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/03/2022, 14:08

Juntada de Certidão

25/03/2022, 14:03

Juntada de Certidão

25/03/2022, 14:00

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/03/2022 23:59.

24/03/2022, 02:02

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 03/03/2022 23:59.

24/03/2022, 01:40

Decorrido prazo de ELENICY PEREIRA BATISTA em 03/03/2022 23:59.

24/03/2022, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

17/02/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA PEREIRA DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 RÉU(S): BANCO PAN S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A, ELENICY PEREIRA BATISTA - MA12264 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte Autora para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Timon/MA, 03/02/2022. LUCILENE SOARES DE JESUS Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon 1ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº. 0801983-35.2018.8.10.0060

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 08:43

Juntada de Certidão

03/02/2022, 08:42

Juntada de apelação

02/02/2022, 17:15

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2021, 21:56

Juntada de petição

17/11/2021, 15:34

Conclusos para decisão

17/11/2021, 14:28

Juntada de Certidão

17/11/2021, 14:26

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 03:52

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 03:52

Decorrido prazo de ELENICY PEREIRA BATISTA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 03:51

Expedição de informações pessoalmente.

03/11/2021, 11:35

Juntada de Certidão

25/10/2021, 10:00

Juntada de embargos de declaração

22/10/2021, 17:16

Juntada de Ofício

18/10/2021, 15:58

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 11:20

Juntada de Certidão

14/10/2021, 11:17

Julgado procedente o pedido

13/10/2021, 14:03

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 10:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2021, 10:30

Conclusos para despacho

22/09/2021, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 07:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

02/12/2019, 13:16

Juntada de Certidão

18/11/2019, 15:44

Juntada de petição

18/11/2019, 13:16

Decorrido prazo de ELENICY PEREIRA BATISTA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 01:22

Conclusos para julgamento

03/10/2019, 12:28

Juntada de Certidão

03/10/2019, 12:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 02:08

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 02:08

Juntada de petição

02/10/2019, 13:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - AG. TIMON-MA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 04:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2019, 16:52

Juntada de diligência

20/09/2019, 16:52

Juntada de informações prestadas

16/09/2019, 16:14

Juntada de Certidão

12/09/2019, 15:01

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 14:55

Juntada de Ofício

10/09/2019, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 13:36

Juntada de Ato ordinatório

10/09/2019, 13:36

Juntada de laudo

10/09/2019, 13:33

Juntada de informações prestadas

23/08/2019, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2019, 19:38

Juntada de diligência

14/08/2019, 19:38

Juntada de Certidão

13/08/2019, 09:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 03:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2019, 16:40

Juntada de diligência

29/07/2019, 16:40

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 15:21

Juntada de Ofício

23/07/2019, 12:22

Expedição de informações pessoalmente.

22/07/2019, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2019, 10:58

Expedição de Mandado.

22/07/2019, 10:58

Juntada de Ato ordinatório

22/07/2019, 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/07/2019, 17:40

Juntada de petição

28/05/2019, 13:18

Juntada de Certidão

27/05/2019, 16:11

Conclusos para despacho

23/05/2019, 15:14

Juntada de Certidão

23/05/2019, 15:13

Juntada de petição

23/05/2019, 12:40

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 01:34

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019, 02:18

Decorrido prazo de GISELI RIBEIRO LEITE em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 04:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2019, 14:39

Juntada de Ato ordinatório

30/04/2019, 14:39

Juntada de ofício

30/04/2019, 13:21

Juntada de protocolo

29/04/2019, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2019, 10:20

Expedição de informações pessoalmente.

29/04/2019, 10:20

Outras Decisões

25/04/2019, 16:02

Conclusos para despacho

03/04/2019, 09:28

Juntada de Certidão

03/04/2019, 09:28

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2019.

14/03/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2019, 13:07

Juntada de Ato ordinatório

12/03/2019, 13:06

Juntada de Certidão

12/03/2019, 13:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 00:51

Juntada de aviso de recebimento

13/02/2019, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2019, 15:49

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

16/01/2019, 15:46

Juntada de petição

13/01/2019, 14:28

Publicado Intimação em 22/11/2018.

26/11/2018, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2018, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2018, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/11/2018, 17:03

Conclusos para despacho

13/11/2018, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 00:11

Publicado Intimação em 18/05/2018.

18/05/2018, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2018, 11:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

15/05/2018, 22:31

Conclusos para despacho

14/05/2018, 14:49

Distribuído por sorteio

13/05/2018, 16:45

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 16:33

Decisão (expediente)

•30/05/2023, 11:03

Decisão

•30/05/2023, 08:15

Decisão (expediente)

•07/03/2023, 23:24

Decisão

•07/03/2023, 11:27

Despacho

•14/12/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 08:42

Sentença

•06/12/2021, 21:56

Sentença

•13/10/2021, 14:03

Decisão

•01/10/2021, 10:30

Todos os documentos(25)

Despacho

•31/07/2023, 12:30

Despacho

•28/07/2023, 22:35

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 16:33

Decisão (expediente)

•30/05/2023, 11:03

Decisão

•30/05/2023, 08:15

Decisão (expediente)

•07/03/2023, 23:24

Decisão

•07/03/2023, 11:27

Despacho

•14/12/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 08:42

Sentença

•06/12/2021, 21:56

Sentença

•13/10/2021, 14:03

Decisão

•01/10/2021, 10:30

Decisão

•02/12/2019, 13:16

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 13:36

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 10:49

Despacho

•15/07/2019, 17:40

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 14:39

Decisão

•25/04/2019, 16:02

Ato Ordinatório

•12/03/2019, 13:07

Ato Ordinatório

•12/03/2019, 13:06

Decisão

•15/11/2018, 17:03

Decisão

•15/05/2018, 22:31