Procedimento Comum Cível 0802111-94.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 12.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

ANA DOS SANTOS COELHO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA DE JESUS MORAES GOMES

OAB/MA 21966·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANA DOS SANTOS COELHO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 18:57

Processo Desarquivado

06/03/2023, 18:57

Juntada de Certidão

06/03/2023, 18:56

Arquivado Provisoriamente

25/07/2022, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 14:06

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:10

Conclusos para decisão

02/07/2022, 17:20

Juntada de Certidão

02/07/2022, 17:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 09:04

Juntada de Certidão

28/03/2022, 09:04

Juntada de Certidão

28/03/2022, 09:02

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 18:57

Processo Desarquivado

06/03/2023, 18:57

Juntada de Certidão

06/03/2023, 18:56

Arquivado Provisoriamente

25/07/2022, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 14:06

Documentos

Cópia de decisão

•06/03/2023, 18:56

Cópia de decisão

•06/03/2023, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 14:06

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:10

Conclusos para decisão

02/07/2022, 17:20

Juntada de Certidão

02/07/2022, 17:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 09:04

Juntada de Certidão

28/03/2022, 09:04

Juntada de Certidão

28/03/2022, 09:02

Juntada de apelação

18/03/2022, 18:26

Publicado Intimação em 07/02/2022.

16/02/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

16/02/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES OAB- MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802111-94.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA DOS SANTOS COELHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANA DOS SANTOS COELHO, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Com o trânsito julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 11:54

Julgado improcedente o pedido

31/01/2022, 10:11

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 19:55

Juntada de petição

07/07/2021, 16:07

Juntada de petição

02/07/2021, 15:57

Juntada de petição

24/06/2021, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 19:09

Conclusos para despacho

09/06/2021, 07:15

Juntada de réplica à contestação

08/06/2021, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 08:16

Juntada de Ato ordinatório

08/06/2021, 08:15

Juntada de contestação

02/06/2021, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 15:53

Conclusos para despacho

19/05/2021, 17:15

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 17:12

Despacho

•08/07/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 09:04

Sentença

•31/01/2022, 10:11

Despacho

•22/06/2021, 19:09

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:15

Despacho

•25/05/2021, 15:53