Procedimento Comum Cível 0801500-61.2020.8.10.0051 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801500-61.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 13:57

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SILVA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 04:19

Decorrido prazo de JOAO RODRIGO DA CRUZ SALES em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 04:18

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 10:43

Transitado em Julgado em 23/05/2022

24/05/2022, 10:41

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO RODRIGO DA CRUZ SALES - MA17217, VINICIUS DA COSTA SILVA - MA16221 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tratam os presentes autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados na inicial. No ID retro informação do autor sobre levantamento de alvará judicial e implantação do benefício. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0801500-61.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 19 de abril de 2022. ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO Juiz de Direito, respondendo PORTARIA-CGJ - 2362022 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2022, 12:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:50

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 16:43

Juntada de Certidão

28/03/2022, 16:43

Juntada de petição

28/03/2022, 15:53

Documentos

Sentença

•19/04/2022, 12:14

Decisão

•14/03/2022, 10:21

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