Procedimento Comum Cível 0803484-58.2020.8.10.0026 - TJMA

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 15:39

Realizado cálculo de custas

20/09/2022, 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

20/09/2022, 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2022, 14:49

Juntada de Certidão

20/09/2022, 14:49

Transitado em Julgado em 05/09/2022

20/09/2022, 14:47

Juntada de petição

05/09/2022, 10:00

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE DEUS Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB 10.005-TO) PARTE REQUERIDA: REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Advogado:Advogado(s) do reclamado: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668-RS) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de id:73276958 da ação acima identificada. SENTENÇA: No id n° 70424839, as partes adentraram aos autos informando que transigiram para pôr fim a lide, requerendo que a referida petição fosse homologada como acordo, e a extinção do feito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código Civil. Vieram-me conclusos os autos. É o relatório. Fundamento e Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe, bem como a comprovação do pagamento, restando cumprida a obrigação (id n° 71472992). Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios na forma do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. RODRIGO DE ABREU SOUSA SERVIDOR JUDICIAL Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803484-58.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 08:52

Homologada a Transação

09/08/2022, 15:53

Juntada de petição

14/07/2022, 15:42

Juntada de petição

30/06/2022, 15:23

Conclusos para despacho

28/06/2022, 09:43

Juntada de réplica à contestação

28/06/2022, 09:18

Juntada de aviso de recebimento

23/06/2022, 09:45

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE DEUS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 REQUERIDA: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação, da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803484-58.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 16:09

Juntada de Certidão

03/06/2022, 16:08

Juntada de contestação

30/05/2022, 21:38

Juntada de Certidão

25/04/2022, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 10:40

Conclusos para despacho

30/03/2022, 08:54

Audiência Conciliação realizada para 28/03/2022 09:30 2ª Vara de Balsas.

29/03/2022, 10:46

Juntada de petição

28/03/2022, 09:52

Decorrido prazo de MARCILENE GONCALVES DE SOUZA em 14/02/2022 23:59.

24/03/2022, 03:28

Decorrido prazo de MARCILENE GONCALVES DE SOUZA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:24

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE DEUS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 REQUERIDA: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID:62200160 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803484-58.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 11:13

Juntada de Certidão

08/03/2022, 11:11

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2022, 11:05

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE DEUS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para dia 28/03/2022, às 09h:30min, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2bal", mediante uso da senha: tjma1234,da ação acima identificada. Rodrigo de Abreu Sousa Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803484-58.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

03/02/2022, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 09:05

Juntada de Certidão

03/02/2022, 09:02

Audiência Conciliação designada para 28/03/2022 09:30 2ª Vara de Balsas.

03/02/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 17:43

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 17:52

Conclusos para decisão

26/11/2020, 17:52

—

Arquivado Definitivamente

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 05/09/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(49)