Procedimento Comum Cível 0808757-98.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:11

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:11

Arquivado Definitivamente

22/09/2024, 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 14:19

Determinado o arquivamento

20/09/2024, 09:30

Conclusos para despacho

16/09/2024, 17:22

Juntada de Certidão

16/09/2024, 07:30

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:02

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 03:30

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 16:58

Recebidos os autos

23/08/2024, 11:13

Juntada de despacho

23/08/2024, 11:13

Todas as movimentações(80)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:11

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:11

Arquivado Definitivamente

22/09/2024, 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 14:19

Determinado o arquivamento

20/09/2024, 09:30

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 16:58

Conclusos para despacho

16/09/2024, 17:22

Juntada de Certidão

16/09/2024, 07:30

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:02

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 03:30

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 16:58

Recebidos os autos

23/08/2024, 11:13

Juntada de despacho

23/08/2024, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/08/2022, 16:53

Juntada de contrarrazões

02/08/2022, 13:13

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:01

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808757-98.2017.8.10.0001. AUTOR: JOAO BATISTA SERRA DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO DOMINICES DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA - MA9149-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA - MA9149-A REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Terça-feira, 12 de Julho de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 09:09

Juntada de Certidão

12/07/2022, 08:36

Juntada de apelação cível

11/07/2022, 22:40

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808757-98.2017.8.10.0001. AUTOR: JOAO BATISTA SERRA DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO DOMINICES DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA - MA9149-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA - MA9149-A REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM EFEITOS MODIFICATIVOS apenas para corrigir a premissa fática equivocada referente à data da pactuação contratual para 2009 e ressaltar as cláusulas corretas. E REJEITO os presentes embargos de declaração no que diz respeito à reanálise dos pedidos da exordial. Haja vista que os Embargos de Declaração opostos tão somente representam o mero inconformismo da parte com o julgamento tomado pelo magistrado, não tendo em nenhum momento como objeto a integralização ou aclaramento do julgado. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Luís – data do sistema. José Afonso Bezerra de Lima Juiz Titular da 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 14:03

Outras Decisões

23/06/2022, 14:26

Conclusos para decisão

31/03/2022, 11:38

Juntada de Certidão

17/03/2022, 13:26

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 28/01/2022 23:59.

25/02/2022, 10:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808757-98.2017.8.10.0001. AUTOR: JOAO BATISTA SERRA DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO DOMINICES DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA - MA9149-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA - MA9149-A REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 12:37

Juntada de Certidão

13/01/2022, 11:06

Juntada de embargos de declaração

11/01/2022, 20:08

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 13:23

Julgado improcedente o pedido

07/12/2021, 16:09

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 13:14

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 22:01

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:40

Juntada de petição

11/10/2021, 09:03

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 00:17

Juntada de petição

07/10/2021, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 10:27

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 07:54

Juntada de Certidão

02/04/2020, 07:54

Juntada de ata da audiência

02/04/2020, 07:50

Juntada de petição

06/06/2019, 16:33

Juntada de Petição de contestação

08/03/2018, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2018, 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2018, 21:52

Publicado Intimação em 15/12/2017.

15/12/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2017, 00:07

Publicado Intimação em 15/12/2017.

15/12/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2017, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2017, 13:56

Expedição de Mandado

13/12/2017, 13:56

Audiência conciliação designada para 23/02/2018 15:30.

13/12/2017, 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2017, 14:22

Conclusos para decisão

10/10/2017, 14:22

Juntada de Certidão

10/10/2017, 14:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 19:24

Publicado Intimação em 22/08/2017.

22/08/2017, 00:10

Publicado Intimação em 22/08/2017.

22/08/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2017, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2017, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2017, 10:01

Conclusos para despacho

24/04/2017, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

18/04/2017, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2017, 12:00

Conclusos para decisão

17/03/2017, 18:11

Distribuído por sorteio

17/03/2017, 18:11

Decisão (expediente)

•14/08/2023, 18:46

Decisão

•10/08/2023, 09:36

Acórdão (expediente)

•26/06/2023, 11:45

Acórdão

•26/06/2023, 09:47

Despacho

•12/04/2023, 11:00

Acórdão (expediente)

•23/02/2023, 12:17

Acórdão

•23/02/2023, 10:06

Despacho

•19/08/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 08:36

Decisão

•23/06/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 11:06

Sentença

•07/12/2021, 16:09

Despacho

•01/10/2021, 10:27

Todos os documentos(18)

Decisão

•20/09/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 16:58

Decisão (expediente)

•14/08/2023, 18:46

Decisão

•10/08/2023, 09:36

Acórdão (expediente)

•26/06/2023, 11:45

Acórdão

•26/06/2023, 09:47

Despacho

•12/04/2023, 11:00

Acórdão (expediente)

•23/02/2023, 12:17

Acórdão

•23/02/2023, 10:06

Despacho

•19/08/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 08:36

Decisão

•23/06/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 11:06

Sentença

•07/12/2021, 16:09

Despacho

•01/10/2021, 10:27

Decisão

•07/12/2017, 14:22

Despacho

•11/08/2017, 10:01

Despacho

•07/04/2017, 12:00