Execução Fiscal 0025830-29.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

A. C. DE SALES REP. COMERCIAL - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 17:19

Transitado em Julgado em 28/11/2024

02/12/2024, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:20

Juntada de Certidão

22/11/2024, 15:17

Juntada de petição

12/11/2024, 11:46

Decorrido prazo de A. C. DE SALES REP. COMERCIAL - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:16

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 20:10

Juntada de Certidão

17/09/2024, 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 23:00

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 17:19

Transitado em Julgado em 28/11/2024

02/12/2024, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:20

Juntada de Certidão

22/11/2024, 15:17

Juntada de petição

12/11/2024, 11:46

Documentos

Petição

•12/11/2024, 11:44

Sentença

•20/09/2024, 16:13

Decorrido prazo de A. C. DE SALES REP. COMERCIAL - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:16

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 20:10

Juntada de Certidão

17/09/2024, 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:03

Conclusos para despacho

12/07/2024, 17:14

Juntada de Certidão

12/07/2024, 17:14

Juntada de petição

10/06/2024, 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 16:09

Juntada de Certidão

02/04/2024, 16:08

Decorrido prazo de A. C. DE SALES REP. COMERCIAL - ME em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 15:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/11/2023, 15:11

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 08:57

Juntada de Mandado

24/10/2023, 15:42

Juntada de Certidão

24/10/2023, 11:37

Juntada de diligência

19/07/2023, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2023, 17:44

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 17:33

Juntada de Mandado

18/04/2023, 16:05

Juntada de termo

20/10/2022, 16:36

Juntada de petição

27/04/2022, 22:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 04:19

Decorrido prazo de A. C. DE SALES REP. COMERCIAL - ME em 14/02/2022 23:59.

25/02/2022, 12:49

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0025830-29.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): NILMA DO S M MORAES Executado: A. C. DE SALES REP. COMERCIAL - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 09:09

Juntada de Certidão

03/02/2022, 09:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 16:58

Despacho

•31/07/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 09:08