Execução Fiscal 0027037-68.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2008

Valor da Causa

R$ 6.784,12

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO

OAB/MA 2690·CPF·Representa: Autor

DIEGO GAMA DE CARVALHO

OAB/MA 8926·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARLY BRAGA CAVALCANTE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 10:47

Juntada de Certidão

18/11/2024, 10:46

Juntada de petição

26/08/2024, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:46

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 15:37

Juntada de Certidão

21/08/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 12:38

Juntada de diligência

28/07/2023, 12:38

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 10:47

Juntada de Certidão

18/11/2024, 10:46

Juntada de petição

26/08/2024, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 16:51

Documentos

Petição

•26/08/2024, 16:38

Despacho

•23/04/2024, 11:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:46

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 15:37

Juntada de Certidão

21/08/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 12:38

Juntada de diligência

28/07/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 16:11

Juntada de Mandado

05/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 17:13

Juntada de Certidão

04/11/2022, 13:52

Juntada de ato ordinatório

18/10/2022, 17:41

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:40

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:45

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:45

Juntada de volume

07/07/2022, 15:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/04/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADORES: ANNE KAROLE S F DE BRITTO E OUTROS EXECUTADO: MARLY BRAGA CAVALCANTE ADVOGADO: MA8926 DIEGO GAMA DE CARVALHO CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, a sentença proferida às fls. transitou livremente em julgado em 12/03/2020, considerando o decurso dos prazos sem interposição de recursos pelas partes. Consumado o trânsito em julgado da sentença, promovo a expedição de Carta/Mandado de Intimação ao deved 21 Intimação - PROCESSO Nº 27037-68.2008.8.10.0001.

14/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:41