Agravo em Recurso Especial 0813671-09.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0813671-09.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/11/2023, 16:08

Transitado em Julgado em 22/11/2023

24/11/2023, 16:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 662700/2023 - AgInt

20/09/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0662700 - AgInt no AREsp 2341493 - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023, 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00662700/2023 - AgInt no AREsp 2341493/MA

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000630-2023-AJC-1T)

05/09/2023, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

01/09/2023, 11:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023, 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000630-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

31/08/2023, 10:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023, 18:58

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00662700/2023 - AgInt no AREsp 2341493/MA

30/08/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/08/2023, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/07/2023, 15:30

Documentos

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