Procedimento Comum Cível 0803813-38.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES

OAB/MA 7027·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 17:45

Transitado em Julgado em 10/03/2022

27/06/2022, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:17

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803813-38.2019.8.10.0048. REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES - OAB/MA 7027 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO ajuizou Ação para Concessão de Benefício Previdenciário em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NAC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 10:48

Julgado improcedente o pedido

07/01/2022, 12:31

Conclusos para despacho

26/11/2021, 11:53

Juntada de termo

26/11/2021, 11:53

Juntada de laudo pericial

20/10/2021, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2021 23:59.

28/08/2021, 23:28

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:31

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 17:45

Transitado em Julgado em 10/03/2022

27/06/2022, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:17

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•07/01/2022, 12:31

Decisão

•30/06/2021, 18:32

28/01/2022, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803813-38.2019.8.10.0048. REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES - OAB/MA 7027 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO ajuizou Ação para Concessão de Benefício Previdenciário em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NAC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 10:48

Julgado improcedente o pedido

07/01/2022, 12:31

Conclusos para despacho

26/11/2021, 11:53

Juntada de termo

26/11/2021, 11:53

Juntada de laudo pericial

20/10/2021, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2021 23:59.

28/08/2021, 23:28

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:31

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:31

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:31

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:31

Publicado Intimação em 19/07/2021.

25/07/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

25/07/2021, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2021, 19:26

Nomeado perito

30/06/2021, 18:32

Conclusos para despacho

08/06/2021, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2021, 10:26

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 11:37

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/04/2020, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2020, 13:32

Conclusos para decisão

26/03/2020, 23:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2020, 13:07

Outras Decisões

09/03/2020, 16:07

Conclusos para decisão

22/10/2019, 16:46

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 16:46

Decisão

•27/03/2020, 13:32

Decisão

•09/03/2020, 16:07