Procedimento Comum Cível 0800164-79.2019.8.10.0108 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800164-79.2019.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 15:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 08:36

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:32

Juntada de Alvará

26/04/2022, 18:52

Juntada de Certidão

26/04/2022, 09:29

Expedido alvará de levantamento

25/04/2022, 06:52

Conclusos para despacho

12/04/2022, 13:20

Decorrido prazo de RAPHAEL PENHA HERMANO em 03/03/2022 23:59.

17/03/2022, 14:03

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 04:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/02/2022, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.º 0800164-79.2019.8.10.0108 DESPACHO INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito oriundo da sentença, sob pena de ser este acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do CPC. Ocorrendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Fica a parte requerida ciente que, nos termos do artigo 525 do CPC, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”. Não havendo tempestivamente o pagamento voluntário, proceda-se penhora de ativos financeiros, via sistema Bacenjud, tornado-os indisponíveis e intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado, via DJE, ou pessoalmente, caso não tenha advogado (artigo 854, §2º, CPC), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou se remanesce indisponibilidade excessiva (artigo 854, §3º, CPC). SIRVA-SE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO Cumpra-se. Pindaré-Mirim/MA, data do sistema JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 09:31

Processo Desarquivado

03/02/2022, 09:29

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 06:52

Despacho

•01/02/2022, 15:04

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/05/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Juntada de Certidão

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RAPHAEL PENHA HERMANO em 03/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 07/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Desarquivado

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