Execução de Título Extrajudicial 0001330-55.2002.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2002

Valor da Causa

R$ 32.451,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA JANE FALCAO BASTOS

OAB/MA 12931·CPF·Representa: Autor

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA

OAB/MA 13276·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR

OAB/MA 8109·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SANTOS PIMENTEL

OAB/MA 8908·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

OLEOGINOSAS MEARIM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FLAVIA JANE FALCAO BASTOS

OAB/MA 12931·CPF·Representa: Autor

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA

OAB/MA 13276·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR

OAB/MA 8109·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SANTOS PIMENTEL

OAB/MA 8908·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Réu

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de FLAVIA JANE FALCAO BASTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:57

Juntada de termo

11/02/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:04

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 17:51

Conclusos para despacho

30/09/2025, 15:55

Juntada de termo

30/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de FLAVIA JANE FALCAO BASTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de FLAVIA JANE FALCAO BASTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:57

Juntada de termo

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 17:51

Despacho

•16/09/2025, 10:16

11/02/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:04

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 17:51

Conclusos para despacho

30/09/2025, 15:55

Juntada de termo

30/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de FLAVIA JANE FALCAO BASTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Juntada de petição

29/09/2025, 16:26

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:30

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:16

Publicado Despacho (expediente) em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de FLAVIA JANE FALCAO BASTOS em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 09:35

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 09:35

Conclusos para despacho

18/06/2025, 07:53

Juntada de Certidão

18/06/2025, 07:53

Juntada de Certidão

18/06/2025, 07:50

Juntada de petição

10/06/2025, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 16:18

Desentranhado o documento

03/06/2025, 14:51

Juntada de Certidão

03/06/2025, 14:50

Juntada de Certidão

03/06/2025, 14:44

Decorrido prazo de FLAVIA JANE FALCAO BASTOS em 14/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR em 14/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 14/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:20

Juntada de petição

12/05/2025, 14:11

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

03/05/2025, 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2025.

03/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

01/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 28/04/2025.

01/05/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:25

Juntada de petição

22/04/2025, 15:39

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:48

Juntada de termo

22/04/2025, 11:48

Juntada de Certidão

14/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2025, 17:28

Recebidos os autos

14/04/2025, 17:28

Juntada de despacho

14/04/2025, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/06/2024, 13:04

Juntada de Certidão

21/06/2024, 09:37

Juntada de Certidão

21/06/2024, 09:32

Decorrido prazo de FLAVIA JANE FALCAO BASTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:32

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:32

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:32

Juntada de apelação

19/06/2024, 16:31

Publicado Sentença (expediente) em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 08:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 18:35

Conclusos para despacho

06/03/2024, 15:36

Juntada de termo

06/03/2024, 15:35

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:13

Decorrido prazo de FLAVIA JANE FALCAO BASTOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:13

Juntada de petição

05/03/2024, 15:14

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 16:18

Decorrido prazo de FLAVIA JANE FALCAO BASTOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:48

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:48

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:41

Juntada de termo

05/09/2023, 12:39

Juntada de petição

05/09/2023, 12:36

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 08:31

Juntada de Certidão

28/08/2023, 08:29

Juntada de Certidão

24/08/2023, 11:08

Juntada de Certidão

24/08/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:48

Conclusos para despacho

26/04/2023, 15:04

Juntada de Certidão

26/04/2023, 15:03

Decorrido prazo de FLAVIA JANE FALCAO BASTOS em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:34

Decorrido prazo de OLEOGINOSAS MEARIM LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:35

Juntada de petição

17/04/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 11:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 15:43

Juntada de diligência

04/04/2023, 15:43

Juntada de diligência

04/04/2023, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 15:42

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 09:50

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 06:54

Juntada de termo

06/12/2022, 06:54

Juntada de Certidão

06/12/2022, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 10:28

Conclusos para despacho

12/08/2022, 10:33

Juntada de termo

12/08/2022, 10:33

Decorrido prazo de FLAVIA JANE FALCAO BASTOS em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 12:50

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIA JANE FALCAO BASTOS OAB - MA12931 Advogado(s) do reclamante: FLAVIA JANE FALCAO BASTOS (OAB 12931-MA) EXECUTADO: EXECUTADO: OLEOGINOSAS MEARIM LTDA - ME FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE POR SUA ADVOGADA DRª FLAVIA JANE FALCAO BASTOS OAB - MA12931, ATO ORDINATÓRIO:ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1º, do PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, procedo a intimação da parte autora para no prazo de 10( dez) dias, recolher previamente as custas referente as consultas aos sistemas solicitados.Pedreiras/MA, 3 de maio de 2022.ALINE DANIELA RODRIGUES DE SOUSATécnico Judiciário Sigiloso Intimação - PROCESSO N.º 0001330-55.2002.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 16:11

Juntada de ato ordinatório

03/05/2022, 16:08

Juntada de Certidão

03/05/2022, 16:07

Decorrido prazo de FLAVIA JANE FALCAO BASTOS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 14:14

Juntada de petição

13/04/2022, 15:20

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3626-5304 PROCESSO Nº: 0001330-55.2002.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROMOVENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: FLAVIA JANE FALCAO BASTOS (OAB 12931-MA) PROMOVIDO: OLEOGINOSAS MEARIM LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: INTIMAR a parte autora a tomar conhecimento do inteiro teor do Decisão, proferido nos autos acima epigrafados. INTEIRO TEOR: "intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da fase executória." Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão, 7 de abril de 2022. Eu,________, FERNANDO GARRIDO CARVALHO COUTO, Técnico Judiciário Sigiloso digitei, subscrevi e assino de ordem da MM. Juíza de Direito Dra. Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, conforme art. 250, VI do NCPC. FERNANDO GARRIDO CARVALHO COUTO Secretaria Judicial da 4ª Vara de Pedreiras

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 09:15

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 03/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:32

Decorrido prazo de FLAVIA JANE FALCAO BASTOS em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 08:54

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3642-5499 PROCESSO Nº: 0001330-55.2002.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROMOVENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: FLAVIA JANE FALCAO BASTOS PROMOVIDO: OLEOGINOSAS MEARIM LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1º, inciso 1, do PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, procedo a intimação da parte autora para se manifestar da certidão de id: 52853399 no prazo de 10 dias. Pedreiras/MA, 3 de fevereiro de 2022. FERNANDO GARRIDO CARVALHO COUTO Técnico Judiciário Sigiloso

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 09:35

Juntada de Certidão

03/02/2022, 09:32

Juntada de Certidão

18/09/2021, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2021, 15:42

Conclusos para decisão

02/03/2021, 05:57

Juntada de Certidão

02/03/2021, 05:57

Decorrido prazo de FLAVIA JANE FALCAO BASTOS em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:47

Juntada de petição

15/02/2021, 23:56

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 10:22

Juntada de Ato ordinatório

08/02/2021, 10:18

Juntada de Certidão

08/02/2021, 10:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/02/2021, 11:38

Recebidos os autos

04/02/2021, 11:38

Despacho

•23/04/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 17:28

Acórdão

•27/02/2025, 08:36

Despacho

•03/09/2024, 15:32

Decisão

•30/08/2024, 13:05

Despacho

•28/06/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 09:37

Sentença (expediente)

•23/05/2024, 08:25

Sentença

•22/05/2024, 18:35

Despacho

•09/02/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 08:29

Despacho

•23/08/2023, 17:48

Todos os documentos(21)

Despacho

•21/01/2026, 17:51

Despacho

•16/09/2025, 10:16

Despacho

•23/04/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 17:28

Acórdão

•27/02/2025, 08:36

Despacho

•03/09/2024, 15:32

Decisão

•30/08/2024, 13:05

Despacho

•28/06/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 09:37

Sentença (expediente)

•23/05/2024, 08:25

Sentença

•22/05/2024, 18:35

Despacho

•09/02/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 08:29

Despacho

•23/08/2023, 17:48

Despacho

•27/03/2023, 18:00

Despacho

•05/12/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 09:32

Decisão

•02/03/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 10:18