Apelação Cível 0801542-65.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO MATA DIANA

CNPJ

Autor

JOSE DE RIBAMAR FERREIRA BORGES

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA MICHELE DO NASCIMENTO LOPES

OAB/MA 19658·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO MATA DIANA

CNPJ

Autor

JOSE DE RIBAMAR FERREIRA BORGES

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

LUIS CONSTANCIO DE MATOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DE RIBAMAR FERREIRA BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/03/2022, 14:42

Baixa Definitiva

04/03/2022, 14:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/03/2022, 07:53

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERREIRA BORGES em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO MATA DIANA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:33

Decorrido prazo de LUIS CONSTANCIO DE MATOS em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:33

Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2022.

07/02/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

07/02/2022, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 09:43

Provimento por decisão monocrática

02/02/2022, 18:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2021, 12:25

Juntada de parecer do ministério público

30/08/2021, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 22:50

Conclusos para despacho

28/06/2021, 10:45

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/03/2022, 14:42

Baixa Definitiva

04/03/2022, 14:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/03/2022, 07:53

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FERREIRA BORGES em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO MATA DIANA em 03/03/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/02/2022, 09:43

DECISÃO

•02/02/2022, 18:14

04/03/2022, 04:33

Decorrido prazo de LUIS CONSTANCIO DE MATOS em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:33

Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2022.

07/02/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

07/02/2022, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 09:43

Provimento por decisão monocrática

02/02/2022, 18:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2021, 12:25

Juntada de parecer do ministério público

30/08/2021, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 22:50

Conclusos para despacho

28/06/2021, 10:45

Conclusos para decisão

25/06/2021, 14:21

Recebidos os autos

25/06/2021, 14:21

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 14:21

DESPACHO

•16/08/2021, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 13:44

SENTENÇA

•29/03/2021, 10:14

DESPACHO

•01/04/2020, 17:16

DESPACHO

•05/07/2019, 09:15

DESPACHO

•29/08/2018, 15:34