Embargos de Declaração Cível 0803010-95.2018.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 29.241,89

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

URUBATAN BORGES

CPF

Autor

CASSI

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

AVENIDA DOS HOLANDESES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO

OAB/MA 5715·CPF·Representa: Autor

SIDNEY ROBSON B COSTA

OAB/MA 6256·CPF·Representa: Autor

SIDNEY ROBSON B COSTA

OAB/MA 6256·CPF·Representa: Réu

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO

OAB/MA 5715·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

URUBATAN BORGES

CPF

Autor

CASSI

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

AVENIDA DOS HOLANDESES

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

URUBATAN BORGES

CPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

16/02/2023, 01:58

Baixa Definitiva

16/02/2023, 01:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023, 18:45

Decorrido prazo de SIDNEY ROBSON B COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:53

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

26/01/2023, 11:50

Juntada de Certidão

16/01/2023, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2023, 18:00

Conclusos para decisão

15/12/2022, 09:41

Juntada de Certidão

15/12/2022, 09:41

Decorrido prazo de SIDNEY ROBSON B COSTA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:11

Decorrido prazo de SIDNEY ROBSON B COSTA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:03

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:02

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

16/02/2023, 01:58

Baixa Definitiva

16/02/2023, 01:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023, 18:45

Decorrido prazo de SIDNEY ROBSON B COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:53

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 13/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•13/01/2023, 18:00

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•18/11/2022, 14:16

14/02/2023, 06:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

26/01/2023, 11:50

Juntada de Certidão

16/01/2023, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2023, 18:00

Conclusos para decisão

15/12/2022, 09:41

Juntada de Certidão

15/12/2022, 09:41

Decorrido prazo de SIDNEY ROBSON B COSTA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:11

Decorrido prazo de SIDNEY ROBSON B COSTA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:03

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:02

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/11/2022, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 07:41

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/11/2022, 10:24

Publicado Intimação de acórdão em 22/11/2022.

22/11/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 01:43

Juntada de Certidão

18/11/2022, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 14:17

Conhecido o recurso de URUBATAN BORGES - CPF: 064.553.103-06 (REQUERENTE) e provido em parte

17/11/2022, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2022, 14:55

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:22

Decorrido prazo de SIDNEY ROBSON B COSTA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:22

Publicado Intimação de pauta em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:09

Juntada de Certidão

20/07/2022, 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 16:31

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:45

Juntada de Certidão

14/07/2022, 14:44

Deliberado em Sessão - Adiado

19/04/2022, 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado

28/03/2022, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2022, 15:18

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:52

Decorrido prazo de SIDNEY ROBSON B COSTA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:52

Publicado Intimação de pauta em 07/02/2022.

07/02/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

07/02/2022, 09:09

Juntada de Certidão

03/02/2022, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 19:41

Recebidos os autos

26/10/2020, 10:29

Conclusos para despacho

26/10/2020, 10:29

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 10:29

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 12:35

DESPACHO

•15/07/2022, 16:31

DESPACHO

•28/01/2022, 19:41

DECISÃO

•23/10/2020, 14:47

DECISÃO

•06/07/2020, 11:06

DESPACHO

•28/11/2019, 10:33

DESPACHO

•17/06/2019, 18:21

DESPACHO

•05/04/2019, 14:37

DESPACHO

•15/01/2019, 11:51